Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 34.999, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1954
EMENTA: Aprova a 2ª parte do Regulamento de Uniformes do Pessoal do Exército.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/5/1954, Página 1952 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 10 de Maio de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 55764 de 17 de Fevereiro de 1965 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 11.
- Decreto nº 55735 de 4 de Fevereiro de 1965 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 22, letra "b'.
- Decreto nº 53901 de 30 de Abril de 1964 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 53479 de 23 de Janeiro de 1964 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 22, letra "b".
- Decreto nº 48440 de 28 de Junho de 1960 (Poder Executivo) - (Alteração). Regulamento.
- Decreto nº 47934 de 15 de Março de 1960 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º.
- Decreto nº 43934 de 3 de Julho de 1958 (Poder Executivo) - (Acréscimo). Regulamento Título V.
- Decreto nº 41763 de 3 de Julho de 1957 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Parágrafo Único). Art. 2º.
- Decreto nº 40878 de 8 de Fevereiro de 1957 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 18, letra "c".
- Decreto nº 39907 de 5 de Setembro de 1956 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 23, Regulamento letra "b"; Art. 25.
- Decreto nº 38512 de 3 de Janeiro de 1956 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 16 .
- Decreto nº 38512 de 3 de Janeiro de 1956 (Poder Executivo) - (Supressão de Artigo). Art. 5º ; Art. 18, letra "b" .
- Decreto nº 37039 de 15 de Março de 1955 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 53, letra "a", Regulamento.
- Decreto nº 36515 de 1º de Dezembro de 1954 (Poder Executivo) - (Alteração). Regulamento.
Indexação
EXÉRCITO BRASILEIRO - Aprovação - Regulamento - Uniforme militar