Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 39.907, de 5 de Setembro de 1956

EMENTA: Dá nova redação, a letra b do artigo 23 e artigo 25 do Regulamento aprovado pelo Decreto n° 34.999, de 2 de fevereiro de 1954.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/9/1956, Página 17230 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 465 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EXÉRCITO - Regulamento Uniformes do Pessoal do Exército