Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 53.479, DE 23 DE JANEIRO DE 1964
EMENTA: Dá nova redação à letra b do artigo n° 22 do Regulamento aprovado pelo Decreto n° 34.999, de 2 de fevereiro de 1954.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/1/1964, Página 961 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 80 Vol. 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/2/1964, Página 1236 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EXÉRCITO - Regulamento de uniformes