Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 41.763, de 3 de Julho de 1957

EMENTA: Manda acrescentar um parágrafo único ao art. 2º do Decreto n° 34.999, de 2 de fevereiro de 1954.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/7/1957, Página 16920 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 17 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EXÉRCITO - Regulamento de uniformes do pessoal do Exército