Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 21.111, DE 1º DE MARÇO DE 1932

EMENTA: Aprova o regulamento para a execução dos serviços de radiocomunicação no território nacional.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/3/1932, Página 3914 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/3/1932, Página 5018 (Republicação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/4/1932, Página 7145 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/4/1932, Página 7321 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/4/1932, Página 7657 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa