Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 21.111, DE 1º DE MARÇO DE 1932
EMENTA: Aprova o regulamento para a execução dos serviços de radiocomunicação no território nacional.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/3/1932, Página 3914 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/3/1932, Página 5018 (Republicação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/4/1932, Página 7145 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/4/1932, Página 7321 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/4/1932, Página 7657 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto do Conselho de Ministros nº 826 de 2 de Abril de 1962 (Poder Executivo) - (Alteração). Regulamento.
- Decreto do Conselho de Ministros nº 652 de 8 de Março de 1962 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 9º.
- Decreto nº 50840 de 23 de Junho de 1961 (Poder Executivo) - (Alteração). Regulamento.
- Decreto nº 29783 de 19 de Julho de 1951 (Poder Executivo) - (Alteração). Regulamento.
- Decreto-Lei nº 4269 de 17 de Abril de 1942 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). Art. 94 .
- Decreto-Lei nº 2979 de 23 de Janeiro de 1941 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). .
- Decreto-Lei nº 1291 de 25 de Maio de 1939 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 20047 de 27 de Maio de 1931 (Poder Executivo) - (Regulamento).
Indexação
RADIOCOMUNICAÇÃO - Telegrafia - Telefonia - Aprovação - Regulamento - funcionamento - Concessão (administração pública) - exploração - fiscalização - Departamento dos Correios e Telégrafos (DCT) (1931-1969)