Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 50.840, de 23 de Junho de 1961

EMENTA: Modifica o Regulamento para a execução dos serviços de radiocomunicação, de que trata o Decreto n° ;21.111 de 1º de março de 1932, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/6/1961, Página 5755 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 514 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
REDE NACIONAL DE RADIODIFUSÃO
A VOZ DO BRASIL
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES - Comissão técnica de rádio
COMISSÃO TÉCNICA DE RÁDIO
RADIOCOMUNICAÇÕES - Regulamento
TELECOMUNICAÇÕES - Regulamento