Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 728, DE 6 DE AGOSTO DE 1969

EMENTA: Institui o Código de Vencimentos dos Militares, dispõe sobre indenizações, proventos, outros direitos e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/8/1969, Página 6745 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 63 Vol. 5 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/8/1969, Página 6797 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/8/1969, Página 6923 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
MLITAR DAS FORÇAS ARMADAS - Vencimentos - Indenização (vantagems pecuniária) - Provento (remuneração) - normatização