Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto-Lei nº 1.020, de 21 de Outubro de 1969

EMENTA: Altera a redação do artigo 189 do Decreto-Lei nº 728, de 4 de agosto de 1969.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/10/1969, Página 8943 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 743 Vol. 7 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

CVVM - Alteração
GRATIFICAÇÃO - Indenização - Auxílio invalidez - Adicional de inatividade - Exclusão - Limitação