Notícias
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13/10/2021 - Audiência Pública confirma importância da Emenda Kigali para o BrasilEm evento realizado pela CREDN, painelistas afirmam que a ratificação da Emenda Kigali, pelo Brasil, antes da COP-26, de novembro, representará muito em termos políticos para o Brasil nas discussões do clima
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06/10/2021 - Aécio Neves reitera críticas ao governo brasileiro por exigências aos afegãosPara o presidente da CREDN, o Ministério das Relações Exteriores tem feito confusão ao impor condições aos cidadãos do Afeganistão que buscam refúgio no exterior fugindo do regime Talibã
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06/10/2021 - CREDN discutirá a implementação dos documentos da DefesaRequerimento prevê a realização de auidência pública para tratar da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa, bem como a implementação do Livro Branco de Defesa
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29/09/2021 - Tratado Brasil - Romênia sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal passa na CREDNA crescente inserção internacional e o considerável fluxo de pessoas e de bens pelas fronteiras nacionais têm demandado do Governo brasileiro a adoção de uma extensa rede de acordos de cooperação jurídica internacional
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29/09/2021 - Aprovado pela CREDN o texto do Acordo de Cooperação Técnica Brasil – PaquistãoO instrumento coaduna-se à pauta de cooperação internacional do nosso país, tanto no sentido de estreitar laços de intercâmbio, e reforça o necessário e desejável multilateralismo em nossas relações internacionais
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29/09/2021 - Aécio Neves critica exigências impostas pelo Brasil para o acolhimento solidário de afegãosO presidente da CREDN enviou ofício ao Ministro das Relações Exteriores, Carlos França, solicitando que as condições impostas para a concessão de vistos humanitários para afegãos, sejam reavaliadas pelo governo brasileiro
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29/09/2021 - CREDN cobra ações do Brasil e dos EUA no combate às máfias que promovem a imigração ilegalAécio Neves também solidarizou-se com a família da brasileira encontrada morta no deserto do Novo México, nos EUA, abandonada pelos traficantes de seres humanos
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29/09/2021 - CREDN realizará audiência para discutir o Pré-Sal no Arco Norte brasileiroNos últimos anos, o Brasil acumulou muito conhecimento e dados sobre a margem equatorial, que inclui as bacias ao norte, desde o estado do Amazonas, até o extremo leste nacional, no estado do Rio Grande do Norte.
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29/09/2021 - Rejeitado projeto sobre o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da OrdemProjeto de Lei pretendia que o comando militar atuaria de modo auxiliar, de forma a complementar à fiscalização e não de hierarquia e coordenação, sob pena de violar a competência prevista em lei
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29/09/2021 - Aprovado projeto que dispõe sobre a concessão de porte de arma aos militaresA ideia seria proporcionar direitos iguais, no que tange ao porte de arma, a oficiais e praças e o projeto se apoia na diferenciação entre “hierarquia e disciplina” e “tirania e arbitrariedade” nas Forças Armadas
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22/09/2021 - Aécio Neves critica discurso do Brasil na ONU e lamenta oportunidade perdidaO presidente da CREDN afirmou que Jair Bolsonaro perdeu uma excelente oportunidade de defender o multilateralismo e inserir o Brasil nos grandes temas globais
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22/09/2021 - Aprovado requerimento que pede seminário para discutir a posição brasileira na COP-26Arnaldo Jardim observa que o Brasil possui uma das legislações mais restritivas do mundo, e que impõe exigências de preservação já mais vistas em qualquer outro lugar do mundo
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22/09/2021 - CREDN aprova Moção de Repúdio a atentado contra o Consultado da China no RJAécio Neves, presidente da CREDN, já havia manifestado o repúdio do Colegiado ao ato que atenta contra a soberania chinesa, de acordo com a Convenção de Viena
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22/09/2021 - CREDN aprova o texto do Tratado sobre a Transferência de Pessoas Condenadas firmado por Brasil e LituâniaO tratado diz respeito à cooperação e assistência no campo da justiça criminal, especificamente no campo da reabilitação de pessoas condenadas, facultando-lhes a oportunidade de cumprimento de sentença em seu país de origem
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22/09/2021 - Acordo de Previdência Social assinado por Brasil e Israel é aprovadoEste instrumento objetiva corrigir situação de injustiça, qual seja, a perda dos recursos investidos em um dos sistemas e o acréscimo, em anos, do tempo mínimo de contribuição necessário à obtenção da aposentadoria