Notícias
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08/11/2023 - CREDN aprova emendas às Forças Armadas e ao Itamaraty na LDOA Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual.
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08/11/2023 - Aprovado o Marco Legal das Atividades AeroespaciaisO Projeto de Lei nº 1.006/22 institui a Lei Geral das Atividades Espaciais, o marco legal do setor, que regulará todas as atividades espaciais, com exceções das vinculadas à defesa nacional, ao uso das bandas de frequência e posições orbitais.
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31/10/2023 - Azerbaijão quer estreitar relações com o Brasil em áreas estratégicasOs dois países estabeleceram relações em 21 de outubro de 1993, no auge do conflito de Nagorno-Karabakh. O Brasil, naquele contexto, cumpria mandato de membro não permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas e votou pela adoção das quatro resoluções (aprovadas por unanimidade) que levaram as duas partes a um cessar-fogo.
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25/10/2023 - CREDN aprova repúdio aos ataques terroristas do Hamas e presta solidariedade a IsraelGuerra no Oriente Médio domina os debates e a pauta da CREDN. Governo e oposição acabaram fechando um acordo que permitiu a votação de 9 requerimentos versando sobre o tema. Oito foram aprovados e um foi rejeitado.
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19/10/2023 - Especialistas reconhecem dificuldades para o setor lácteo brasileiroGoverno brasileiro descarta impor taxas à importação de leite da Argentina e Uruguai. Estratégia exportadora para o MERCOSUL foi sugerida para abrir mercados em países dependentes e dar fôlego para os produtores, especialmente os pequenos e médios
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18/10/2023 - Mauro Vieira e Celso Amorim falarão à CREDN sobre a postura do Brasil no Oriente MédioAcordo entre governistas e oposição permitiu que a CREDN aprovasse três requerimentos de convite ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e ao chefe da Assessoria Especial da Presidência da República, Celso Amorim, para tratar da crise no Oriente Médio.
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17/10/2023 - Hungria quer fortalecer as relações parlamentares com o BrasilEntre janeiro e agosto de 2023, o intercâmbio comercial entre os dois países totalizou US$ 421 milhões. O Brasil é o segundo parceiro comercial da Hungria na América Latina há muitos anos. Atualmente, cerca de 100 mil descendentes de húngaros residem em São Paulo e no sul do país.
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10/10/2023 - Nota sobre o ataque terrorista sofrido por Israel em 07 de OutubroPresidência da CREDN repudia os ataques terroristas sofridos por Israel no último dia 07 de outubro, ao tempo em que expressa condolências pelas mortes dos civis israelenses e palestinos, estendendo sua solidariedade aos familiares e amigos das vítimas fatais e dos feridos nos ataques.
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05/10/2023 - Especialistas denunciam o aparelhamento ideológico da Comissão Interamericana de Direitos HumanosDeputada Caroline de Toni destacou que “a independência e imparcialidade de organizações transnacionais de proteção aos direitos humanos são fundamentais para a fiscalização e execução desses direitos em todo o mundo”. ONGS são suspeitas de pautarem os relatórios da CIDH
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20/09/2023 - Aprovado o acordo que cria o Orçamento MERCOSULA iniciativa de racionalização financeiro-orçamentária e contábil na administração dos recursos e dispêndios do bloco é medida que se insere nas discussões de modernização institucional dos órgãos do MERCOSUL desde 2007, mas que somente em 2019 foi aprovada pelo Conselho do Mercado Comum
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20/09/2023 - Aprovado requerimento para ouvir o ministro da Defesa sobre tragédia no RSAudiência pública será realizada em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Marcel van Hattem quer ouvir o ministro da Defesa, e os chefes do EMCFA, de Operações Conjuntas e de Logística e Mobilização
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20/09/2023 - CREDN discutirá impacto da importação de leite para os produtores brasileirosBrasília, 20 de setembro de 2023. De acordo com a CNA, nos primeiros oito meses de 2023, o Brasil importou 1,46 bilhão de litros de produtos lácteos, maior volume para o período em toda a série histórica. Argentina e Uruguai, sócios no MERCOSUL, são os principais beneficiados
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14/09/2023 - Operação Acolhida: venezuelanos são gratos, enquanto roraimenses cobram mais apoioNo dia 17 de outubro, a Câmara dos Deputados realizará sessão solene pelos 5 anos da Operação Acolhida. Também será lançada, em breve, a Frente Parlamentar dos Refugiados, Apátridas e Migrantes, como forma de tornar permanente o diálogo acerca do acolhimento de estrangeiros pelo Brasil.
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13/09/2023 - Aprovada moção de solidariedade aos povos marroquino e líbioO Marrocos foi atingido por um forte terremoto, enquanto a Líbia teve o seu litoral varrido por uma tempestade, ambos no último final de semana. As duas tragédias deixaram um inédito rastro de morte e destruição e a CREDN prestou solidariedade aos dois países.
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13/09/2023 - CREDN aprova o Protocolo da OIT sobre o trabalho forçadoAdotado na 103ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho em 2014, inclusive com apoio dos representantes brasileiros dos três setores (governo, empregadores e trabalhadores), o Protocolo entrou em vigor em novembro de 2016. Até o momento 60 países o ratificaram.