CREDN aprova emendas às Forças Armadas e ao Itamaraty na LDO

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual.
08/11/2023 16h14

Assessoria de Imprensa CREDN

CREDN aprova emendas às Forças Armadas e ao Itamaraty na LDO

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Brasília – A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) aprovou emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 (LDO),  destinadas às Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica), ao ministério da Defesa e ao ministério das Relações Exteriores No total, foram 15 emendas aprovadas. Até o final de novembro, a CREDN apreciará, ainda, as emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024.

Na sessão desta quarta, foram aprovadas as propostas para incluir, na LDO, temas como o desenvolvimento do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SISGAAZ), o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) e o Programa Nuclear da Marinha.

No âmbito do Exército, foram incluídos o Projeto Forças Blindadas, para a aquisição de 99 viaturas, o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON), e os sistemas de Defesa Cibernética e de Aviação do Exército. Para a Aeronáutica, foi aprovada emenda de meta para contemplar a aquisição de mais uma unidade do cargueiro KC-390.

Ressalvas de despesas com auxílios moradia e alimentação para os diplomatas e militares que servem o País no exterior também foram objetos de emendas. A ideia é que tanto um como o outro não fiquem sem reajustes. Ambos não configuram salários e os valores necessários são fixados de acordo com o país onde atuam esses profissionais.

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