O líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (PV-MA) um apelo para que a sociedade brasileira participe de uma vigília cívica até sexta-feira, prazo final para que a presidenta Dilma vete a proposta do novo Código Florestal. “ A proposta representa um retrocesso em nossa legislação ambiental. Os cientistas e os próprios eventos climáticos sinalizam que estamos caminhando para uma calamidade diante do aquecimento global e que não há porque esperar que uma grande desgraça ocorra”, alertou o líder, que é também presidente da Comissão do Meio Ambiente da Câmara dos Deputados.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizou hoje, 22, audiência pública sobre o Projeto de Lei 3056/2008, que prevê a criação das unidades de preservação do patrimônio cultural brasileiro, com o objetivo de reconhecer as comunidades de imigrantes europeus e asiáticos que contribuíram na formação populacional, territorial e cultural do Brasil.

As subcomissões RIO+20 do Congresso Nacional lançaram nesta segunda-feira, 21, no Rio de Janeiro, o Rio Clima (Rio Climate Challenge), evento que discutirá o enfrentamento das mudanças do clima no planeta, e ocorrerá em junho, paralelo à RIO+20 (Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável).

O governo brasileiro vai defender a criação de um novo índice para medir o desenvolvimento no mundo durante a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Segundo Karen Suassuna, diretora de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, as métricas utilizadas hoje, como o Produto Interno Bruto (PIB) e o Índice de Desenvolvimento Social (IDH), não traduzem mais a realidade dos países.

A MP 558 foi a primeira do ano a ser editada pelo Governo Dilma ─ publicada no Diário Oficial no dia 06 de janeiro. Ontem, ela foi confirmada na Câmara dos Deputados que a aprovaram por 229 votos a 47, com 3 abstenções. A Medida Provisória 558 altera os limites de 8 unidades federais de conservação, todas dentro da Amazônia Legal.

O projeto de decreto legislativo (PDC Nº 225/11) que convoca plebiscito para consulta popular sobre a continuidade ou não do uso de fontes de energia nuclear no Brasil foi aprovado nesta quarta-feira, 16, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados – CMADS. Se aprovado o plebiscito deverá ser realizado juntamente com a primeira eleição subsequente à aprovação do projeto pelo Congresso Nacional.

Uma série de providências estão sendo tomadas pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, deputado Sarney Filho (PV-MA), no sentido de verificar as denúncias da utilização de carvão de mata nativa para produção de ferro-gusa (matéria prima do aço) por siderúrgicas no polo de Carajás, na divisa do Pará com Maranhão.