As contribuições que os imigrantes trouxeram para a cultura brasileira já são reconhecidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) por meio do mecanismo de chancela da paisagem cultural. Informou o diretor do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização do Iphan, Andrey Rosenthal Schlee, que citou como exemplo desse mecanismo a comunidade alemã, localizada no Estado de Santa Catarina.

Também foi citado pelo diretor o projeto “Barcos do Brasil”, no qual são identificadas as embarcações tradicionais existentes no País e as comunidades que vivem ao seu redor. “Esse projeto é muito interessante porque essas práticas e culturas próprias de cada comunidade vão variando de acordo com o litoral brasileiro, e, portanto merece uma atenção em especial da Instituição”, destacou Rosenthal.

Já o relator do PL 3056/08 na CMADS, deputado Irajá Abreu (PSD/TO) aproveitou o debate e reafirmou seu posicionamento contrário a proposta. Para ele faltou diálogo na construção do projeto que trará uma série de obrigações como a desapropriação de terras e os custos para a implantação de infraestrutura nessas comunidades, como saúde e educação.

“Mal estamos dando conta dos municípios, que estão passando dificuldade, imagine criar novos “mini-municípios”. Na verdade estão querendo criar e blindar uma comunidade que, por mais legítima que seja, implica numa série de obrigações que garantam condições básicas para essas pessoas” afirmou o deputado.

Fonte: Estefânia Uchôa/Assessora de Comunicação

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS