O objetivo é debater o projeto de lei (PL. 3056/08), de autoria do deputado Ângelo Vanhoni (PT/PR) que estabelece os critérios para a criação, implantação e gestão dessas unidades. Segundo o autor o alvo principal de sua proposta são as comunidades de origem germânica, italiana, polonesa, libanesa e várias outras, que chegaram ao País como imigrantes no século XIX.

Ainda segundo o projeto, caberá ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, identificar os aspectos étnicos, históricos, culturais e socioeconômicos do grupo ou dos grupos que constituirão as áreas de proteção. Para expor na audiência pública foi convidado o Presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida.

O debate foi proposto pelos deputados Irajá Abreu (PSD/TO), Ângelo Vanhoni (PT/PR), Leonardo Monteiro (PT/MG), Márcio Macêdo (PT/SE) e Marina Santanna (PT/GO).

Serviço:

O que: Audiência pública para debater sobre o PL Nº 3056/2008, referente à instituição das Unidades de Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro.

Com a participação: Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados- CEC

Data: 21 de maio – terça-feira

Horário: 14h

Local: Plenário 8, do Anexo II, da Câmara dos Deputados

Link: www.camara.gov.br/meioambiente

Fonte:

Estefânia Uchôa – Assessora de Comunicação/CMADS.