Segundo o relatório do Greenpeace intitulado “Carvoaria Amazônia”, que denunciou a atividade madeireira ilegal, dentro de Terras Indígenas e de Unidades de Conservação têm gerado um quadro de conflito e violência na região. O estudo destaca ainda práticas de trabalho escravo por parte da cadeia produtiva do ferro-gusa no Brasil.

“A realização de audiência pública sobre o tema é essencial para que a Casa possa tomar conhecimento da situação e pedir as intervenções necessárias sobre a questão”, afirmou o presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Sarney Filho (PV-MA), autor do requerimento para a realização da audiência.

Além da audiência pública uma série de outras providências foram tomadas pelo parlamentar, no sentido de verificar as denúncias. Ofícios foram encaminhados pedindo esclarecimentos ao ministério de Meio Ambiente sobre as providências que estão sendo adotadas no âmbito do Ibama e do Instituto Chico Mendes, e ao ministério da Justiça, sobre a retirada de madeira das reservas indígenas.

“Essas informações são muito preocupantes, tanto pela degradação ambiental das áreas protegidas da região, quanto pelas péssimas condições de trabalho da população envolvida na produção do carvão que abastece as siderúrgicas que utilizam essa matéria prima”, acrescentou Sarney Filho.

Foram convidados para participar do debate:

-DAVID ARAÚJO LEAL, Secretário de Estado de Indústria, Comércio e Mineração do Pará;

- CARLOS VICTOR GUTERRES MENDES, Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Maranhão;

- JOSÉ RAIMUNDO LEITE FILHO, Procurador-Chefe do Ministério Público Federal no Estado do Maranhão;

- PEDRO LEÃO DA CUNHA SOARES FILHO, Superintendente do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Maranhão;

- EVANE ALVES LISBOA, Chefe da Reserva Biológica do Gurupi, do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, no Estado do Maranhão;

- JOSÉ LEITE PIANCÓ NETO, Coordenador da Funai - Fundação Nacional do Índio no Estado do Maranhão;

- FAUSTO VARELA CANÇADO, Presidente do Sindifer - Sindicato das Indústrias de Ferro no Estado de Minas Gerais;

- BRENDA BRITO, Secretária-Executiva do Imazon - Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia e o,

- MARCELO FURTADO, Diretor-Executivo do Greenpeace Brasil.

Serviço:

O que: Audiência pública para debater denúncias da extração de madeira ilegal no Maranhão.

Data: 24 de maio – quinta-feira

Horário: 10h

Local: Plenário 8, do Anexo II, da Câmara dos Deputados

Link: www.camara.gov.br/meioambiente

Fonte:

Estefânia Uchôa – Assessora de Comunicação/CMADS