2014
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18/12/2013 - Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável tem nova Mesa DiretoraA Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável elegeu a mesa diretora para 2014. Para presidente, Deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), para 1º Vice-presidente, Deputado Penna (PV/SP), para 2º Vice-presidente, Deputado Antônio Roberto (PV/MG) e para 3º Vice-presidencia, Deputado Márcio Macêdo (PT/SE).
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16/12/2013 - Meio ambiente debaterá guarda temporária de animais silvestres por infratoresA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados vai promover audiência pública, na terça-feira (17), às 14 horas, para debater resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), publicada em junho último pelo Diário Oficial da União (DOU), que estabelece que animais pegos em fiscalização que não puderem ser reintroduzidos na natureza de imediato permaneçam com os infratores até terem condições de serem removidos.
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11/12/2013 - Código Florestal: Ipam critica falta de equipe para monitorar cadastramento ruralAssociações municipais e estaduais de meio ambiente defenderam em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável nesta terça-feira (10) o Cadastramento Ambiental Rural (CAR) como instrumento político capaz de incentivar o desenvolvimento econômico e social sustentável do País.
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10/12/2013 - Audiência discute andamento de ações para aplicação do Código FlorestalA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove audiência pública hoje para debater a implementação nacional do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e dos Programas de Regularização Ambiental (PRAs).
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04/12/2013 - Biodiversidade, mudanças climáticas e desastres socioambientais serão incluídos na Política Nacional de Educação AmbientalO substitutivo ao PL 5.203/2013, que assegura atenção ás mudanças do clima e à proteção da biodiversidade na Política Nacional de Educação Ambiental, foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados.
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04/12/2013 - Selo Nacional “Brasil sem Maus-Tratos” é aprovado na CMADSA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados aprovou hoje, 4, o PL 4.586/2012, que cria do selo nacional “Brasil sem Maus-Tratos”. O relator substituto, Deputado Sarney Filho (PV/SP) acatou na íntegra o relatório do Deputado Ricardo Tripoli (PSDB/SP), no qual foram apresentadas sete emendas ao projeto.
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04/12/2013 - Votação do novo Código de Mineração deve ficar para o próximo ano, diz relatorO relator da proposta de novo Código de Mineração, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), admitiu nesta quarta-feira (04) que a votação da matéria na comissão especial pode ficar para o próximo ano. Segundo Quintão, o adiamento se deve ao fato de o governo ter descumprido prazos durante a negociação do substitutivo (Projetos de Lei 5807/13, 37/11 e outros) que ele apresentou.
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04/12/2013 - Comissão discute exploração de xisto e seus efeitos sobre o meio ambienteA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove audiência pública, na quinta-feira (5), para discutir a exploração do xisto em território nacional e seus efeitos sobre o meio ambiente. O evento foi solicitado pelos deputados Sarney Filho (PV-MA), Penna (SP) e Pedro Uczai (PT-SC).
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04/12/2013 - Participantes de audiência defendem uso consciente de sacolas plásticasA educação da população no combate ao uso indiscriminado das sacolas plásticas foi consenso entre os participantes da audiência pública desta terça-feira (3) da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Participaram do debate representantes do setor de supermercados, da indústria de plásticos e do Ministério do Meio Ambiente, entre outros.
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04/12/2013 - Meio Ambiente debate novo Código da Mineração com relator da propostaA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza hoje, às 11 horas, audiência pública com o relator da proposta do novo Código da Mineração (projetos de lei 5807/13, 37/11 e outros), deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).
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02/12/2013 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados fará visita na Terra Indígena Raposa Serra do SolNos próximos dias do mês de dezembro, 05 a 08, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, irá cumprir uma agenda com os povos da TI Raposa Serra do Sol, em visita a regiões e comunidades da terra indígena. A assessoria da comissão confirmou ao Conselho Indígena de Roraima (CIR) a agenda de visita dos parlamentares ao Estado.
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02/12/2013 - Uso de sacolas plásticas será debatido na Comissão de Meio AmbienteO uso indiscriminado de sacolas plásticas no Brasil vai ser tema de debate, na próxima terça-feira (3), na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.
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29/11/2013 - CANCELADO - Seminário discute aplicação de royalties do petróleoA Lei dos Royalties obriga o Governo Federal, Estados e Municípios a aplicar os recursos provenientes da exploração de petróleo em educação e saúde