O Deputado Fernando Ferro (PT/PE), autor do substitutivo e relator da matéria, incluiu no projeto a temática dos riscos e vulnerabilidade a desastres socioambientais. Ao justificar a inclusão, o parlamentar afirmou que uma das consequências da elevação da temperatura é o aumento na intensidade e na frequência dos eventos de precipitação extrema.

“Temos assistido cada vez mais, à ocorrência de episódios trágicos de deslizamentos de terra, inundações e estiagens, com grandes perdas econômicas, ambientais e sociais, e o que é pior, de muitas vidas humanas. O tema é motivo de forte preocupação para nós brasileiros, e, portanto deve ser inserido na matéria”, afirmou o deputado.

O substitutivo prevê também o estímulo à participação individual e coletiva, nas ações de prevenção, mitigação e adaptação às mudanças do clima, no estancamento da perda da biodiversidade e na educação voltada à percepção de riscos e vulnerabilidade a desastres socioambientais e ainda, a inserção das mesmas temáticas nos projetos institucionais e pedagógicos da Educação Básica e da Educação Superior no País.

A proposta segue para apreciação das Comissões de Educação e Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.

Leia a íntegra do substitutivo ao PL 5.203/2013.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados.