Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados fará visita na Terra Indígena Raposa Serra do Sol

Nos próximos dias do mês de dezembro, 05 a 08, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, irá cumprir uma agenda com os povos da TI Raposa Serra do Sol, em visita a regiões e comunidades da terra indígena. A assessoria da comissão confirmou ao Conselho Indígena de Roraima (CIR) a agenda de visita dos parlamentares ao Estado.
02/12/2013 15h35

Foto: CIR

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados fará visita na Terra Indígena Raposa Serra do Sol

A Comissão é composta pelos parlamentares Marina Sant'anna (PT/RO), Janete Capiberibe (PSB/AP), Arnaldo Jordy (PPS/PA), Domingos Dutra (PT/MA) e Padre Ton (PT/RO), presidente da comissão. Também acompanham a comissão a presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Maria Augusta, o assistente parlamentar Luiz Rodrigues de Oliveira, e o coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR) Mario Nicácio.

De acordo com a agenda articulada e definida entre a comissão e o Conselho Indígena de Roraima, no dia 06 haverá uma audiência pública envolvendo instituições públicas locais, como o Ministério Publico Federal (MPF/RR), Fundação Nacional do Índio (Funai/RR), Advocacia Geral da União (AGU/RR), Universidade Federal de Roraima (UFRR), Organizações Indígenas e demais entidades que atuam em questões indígenas no Estado. O evento será às 15h, na sede do CIR em Boa Vista. 

Terra Indígena Raposa Serra do Sol, homologada em abril de 2008

No dia seguinte pela manhã, 07, a comissão seguirá para a Terra Indígena Raposa Serra do Sol fazendo visitas nas quatro etnorregiões. A primeira visita será na região do Baixo Cotingo, comunidade indígena Amoko Piriwu En' pi (Tendão de Flexa), antiga Fazenda Providência, propriedade já desintrusada da terra indígena. A segunda visita será na região do Surumu, na comunidade do Barro, especificamente no Centro Indígena de Formação Cultura Raposa Serra do Sol. A terceira visita no mesmo dia, continua na região das Serras, comunidades indígenas Maturuca e Socó, onde participam da Feira Indígena de Produção e do almoço coletivo com os povos indígenas. A última visita ficará na região da Raposa, no Centro Regional Lago Caracaranã.

A visita dos parlamentares à Terra Indígena Raposa Serra do Sol é resultado de uma intensa articulação das lideranças indígenas, por meio do CIR e a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Indígenas da Câmara dos Deputados, presidida pelo Deputado Padre Ton. A articulação teve início desde a 42ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, em março deste ano, quando lideranças indígenas reivindicaram uma articulação direta com os órgãos públicos federais em Brasília. Uma comissão de 21 lideranças indígenas de todas as terras indígenas de Roraima foi a Brasília, em abril também cumprir agenda deliberada na Assembleia junto aos órgãos federais. 

Em abril, durante a Semana Abril Indígena e Acampamento Terra Livre em Brasília, quando houve a ocupação da plenária da Câmara dos Deputados, as lideranças indígenas reforçaram o pedido da visita dos parlamentares ao Estado. No mesmo período, uma comissão de parlamentares ligados ao agronegócio esteve no Estado visitando algumas comunidades da TI Raposa Serra do Sol, e mais uma vez propagaram notícias inverídicas da situação dos povos indígenas após a homologação. 

Ao contrário do que foi feito pela comissão de deputados na visita anterior, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vem com o objetivo de identificar as potencialidades de produção existentes nas regiões da TI Raposa Serra do Sol, ouvir as reivindicações das lideranças indígenas, sobretudo saber que o mito pregado pela bancada antiindígena e sociedade que colabora com essa propagação de que o estado de Roraima não tem desenvolvimento por causa das demarcações, neste caso específico da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, não passa simplesmente de uma jogada política em defesa de interesses econômicos, políticos e interesses individuais.

A Comissão também vem como o objetivo de diagnosticar os problemas e dificuldades enfrentadas pelas comunidades indígenas nas áreas da educação, saúde e a própria produção, que não recebe a atenção adequada do Estado. O exemplo disso são os acessos precários às comunidades, o que dificulta o escoamento da produção oriundo das comunidades indígenas. 

No mesmo momento da visita, a Comissão também irá prestigiar a produção das comunidades, conhecer os locais produtivos, o avanço dos povos na educação específica e diferenciada, que é o caso do Centro Indígena de Formação Cultura Raposa Serra do Sol (CIFCRSS) e as escolas indígenas das regiões. Embora o Estado ainda não valorize o ensino diferenciado, elas estão cumprindo com os seus métodos específicos e atuando de acordo com as necessidades e realidades das comunidades indígenas.  

Neste sentido é que os tuxauas, as mulheres, os jovens e as crianças indígenas aguardam a visita da comissão, esperando não somente a visita, mas a presença do Estado Brasileiro, para que também venha contribuir ainda mais com a organização política, social, econômica e cultural dos povos indígenas, já vivenciada antes mesmo da demarcação e homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Fonte: Conselho Indígena de Roraima