Notícias
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29/04/2013 - Comissões realizam seminário sobre religião e diversidadesAs Comissões de Legislação Participativa, de Educação e de Cultura, realizarão, em conjunto, no dia 14 de maio, no auditório Nereu Ramos, o Seminário “Religião e Diversidades”. A discussão faz parte das atividades do XI Seminário LGBT do Congresso Nacional.
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29/04/2013 - Legislação Participativa analisa demanda de ferroviáriosO presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Lincoln Portela (PR/MG), reuniu-se, nesta segunda-feira (29), com sua equipe de assessores da Comissão para despachar assuntos internos da CLP. Um dos assuntos analisados foi uma demanda enviada pelo Clube de Investimento dos Ferroviários da Malha Sudeste (SUDFER) sobre a relação societária na Malha Sudeste da Rede Ferroviária Federal com o consórcio MRS Logística.
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24/04/2013 - Legislação Participativa elege vice-presidentesA Comissão de Legislação Participativa completou, na reunião desta quarta-feira (24), a composição da mesa diretora para o ano legislativo. Foram eleitos os deputados Glauber Braga (PSB-RJ), para a primeira vice-presidência, e Leonardo Monteiro (PT-MG), para a terceira vice-presidência. Além do presidente Lincoln Portela (PR-MG), também compõe a mesa o deputado Dr. Grilo (PSL-MG).
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18/04/2013 - Centenas de índios participam da instalação do grupo de trabalho sobre as terras indígenasA Câmara dos Deputados instalou nesta tarde (18) o Grupo de Trabalho que vai buscar um acordo em torno da Proposta de Emenda à Constituição 215/2000. Centenas de indígenas de todos as regiões do país lotaram o Plenário 2 e indicaram dez representantes para participarem das reuniões que vão discutir a situação das terras indígenas.
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16/04/2013 - Legislação Participativa mediará debates entre índios e parlamentares sobre a PEC das terras indígenasO deputado Lincoln Portela (PR-MG), presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), disse que o acordo feito com os índios que estão hoje na Câmara prevê que a comissão especial sobre a PEC 215/00 só será instalada no segundo semestre.
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11/04/2013 - Presidente da CLP apresenta proposta que permite que proposições da comissão tenham caráter conclusivoA Comissão de Legislação Participativa aprovou, nesta quarta-feira (10), uma proposta para permitir que as proposições de iniciativa da Comissão tenham caráter conclusivo de deliberação, dispensando a apreciação do Plenário.
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11/04/2013 - Legislação Participativa recebe sugestão para discutir mão de obra estrangeiraO presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), deputado Lincoln Portela, recebeu em audiência, nesta quinta-feira (11), o presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL), Carlos Alberto Schmitt de Azevedo, e o assessor parlamentar André Luís dos Santos, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).
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10/04/2013 - Deputado Anthony Garotinho é homenageado com fotografia na galeria de ex-presidentes da CLPA Comissão de Legislação Participativa realizou na tarde desta quarta-feira (11) a cerimônia de aposição do quadro fotográfico do deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) na galeria de ex-presidentes da comissão. A cerimonia foi conduzida pelo presidente da CLP, deputado Lincoln Portela, e teve a participação de parlamentares membros da comissão.
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10/04/2013 - Data para votar jornada da enfermagem pode ser definida na terçaA data para votação em Plenário do Projeto de Lei (PL 2295/00) que fixa em 30 horas a jornada semanal dos profissionais de enfermagem pode ser definida na próxima terça-feira (16). A informação foi dada nesta terça-feira (9) durante o seminário realizado pela Comissão de Legislação Participativa para discutir o assunto. Representantes da categoria e parlamentares que apoiam o movimento relataram o compromisso feito pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.
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09/04/2013 - Voz do Brasil: Câmara retoma discussão sobre jornada de trabalho menor para enfermeirosA redução da jornada de trabalho de enfermeiros volta à discussão na Câmara. A Comissão de Legislação Participativa faz seminário sobre o tema nesta terça-feira à tarde, com a presença de diferentes entidades representativas da categoria. O objetivo é discutir as condições de trabalho dos profissionais da enfermagem e pedir a votação pelo Plenário do projeto de lei que fixa em seis horas diárias e 30 semanais a jornada de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem (PL 2295/2000).
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05/04/2013 - Legislação Participativa realiza seminário sobre as 30 Horas da EnfermagemNa próxima terça-feira (9) enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras vão estar na Câmara dos Deputados para participarem de um seminário da Comissão de Legislação Participativa sobre a regulamentação da jornada da categoria em 30 horas semanais. No mesmo dia, a categoria realiza um ato de mobilização com abrangência nacional pela aprovação do Projeto de Lei 2295/2000. O seminário terá início às 14 horas, no Plenário Nereu Ramos.
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05/04/2013 - Legislação Participativa discute a regulamentação do trabalho terceirizadoDeputados, sindicalistas, empresários, magistrados e promotores debateram, nesta quarta-feira (3), na Comissão de Legislação Participativa (CLP), a regulamentação das atividades das empresas terceirizadas. Houve consenso geral a respeito da necessidade de serem criadas regras claras que tragam garantia aos trabalhadores e segurança jurídica às empresas.
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03/04/2013 - Comissão da Câmara aprova obrigação de presídios manterem cadastro atualizado sobre presosA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (2), proposta que obriga os presídios a manterem atualizada sua relação de presos. O texto também prevê que o atestado de pena a cumprir deverá ser emitido pela Justiça gratuitamente, inclusive pela internet.
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26/03/2013 - Legislação Participativa debate os 20 anos de terceirização no BrasilOs vinte anos do uso de mão de obra terceirizada e a regulamentação da atividade no Brasil serão discutidos em seminário promovido pela Comissão de Legislação Participativa na próxima quarta-feira (3). O evento abordará os aspectos sociais, jurídicos e econômicos a respeito do tema e será realizado a partir das 14h, no Plenário 3, da Câmara dos Deputados.
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22/03/2013 - Cerca de 1.400 pessoas acessaram ferramenta interativa da Comissão GeralA Comissão Geral sobre Segurança Pública e Violência no Trânsito, realizada na terça-feira (19) pela Câmara dos Deputados com apoio da Comissão de Legislação Participativa (CLP), entrou para a história do Parlamento brasileiro como o primeiro debate interativo realizado no plenário Ulysses Guimarães.