Legislação Participativa mediará debates entre índios e parlamentares sobre a PEC das terras indígenas

O deputado Lincoln Portela (PR-MG), presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), disse que o acordo feito com os índios que estão hoje na Câmara prevê que a comissão especial sobre a PEC 215/00 só será instalada no segundo semestre.
16/04/2013 20h35

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

Legislação Participativa mediará debates entre índios e parlamentares sobre a PEC das terras indígenas

Índios invadem Plenário

 

Ele explicou que será criado um grupo entre índios e parlamentares para mediar os debates entre os índios. O deputado participou da reunião entre o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, deputados e lideranças indígenas.

“A Comissão de Legislação Participativa foi designada o foro de discussão desse tema. Vamos criar comissão entre as partes para que possamos ajustar essa questão”, disse Lincoln.

A PEC 215 transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas. Na tarde de hoje, os índios invadiram o Plenário na tentativa de barrar a criação da comissão especial sobre a PEC, por avaliar que a proposta vai inviabilizar a criação de novas reservas.

Assessoria de Imprensa com Agência Câmara