As deputadas Rosane Ferreira e Carmen Zanotto, que também são enfermeiras, vão mediar o debate sobre a relação entre as condições de trabalho da Enfermagem e o adoecimento dos profissionais. A exposição do tema ficará a cargo da deputada estadual Enfermeira Rejane (RJ) e a deputada estadual Valéria Macedo (MA) e a secretária municipal de Saúde de Aracaju (SE), Goretti Reis, serão as debatedoras.

Para o deputado Dr. Grilo (PSL-MG), autor do requerimento de realização do evento, a importância da regulamentação da jornada de trabalho dos profissionais de Enfermagem é indiscutível. “Não há intenção de criar privilégios, mas reconhecer a importância e a singularidade da natureza dos serviços desses profissionais da saúde, propiciando condições laborais satisfatórias para que haja um melhor atendimento à população, de maneira digna e eficaz”, afirmou.

A proposta do evento é promover uma discussão a respeito das condições de trabalho da categoria e pleitear a aprovação do Projeto de Lei n. 2.295/2000, do Senado Federal. O projeto, de autoria do Senador Lúcio Alcântara, estabelece a duração da jornada de trabalho dos trabalhadores da Enfermagem a seis horas diárias e trinta horas semanais.

São aguardadas diversas entidades representativas da categoria, como, Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN), Associação Nacional dos Técnicos em Enfermagem (ANATEN), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) e Executiva Nacional de Estudantes de Enfermagem (ENEENF).

Ao término do evento, previsto para as 17h, uma comissão formada por parlamentares e profissionais da Enfermagem vai se encontrar com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves, para pedirem o encaminhamento na pauta da Ordem do Dia do PL 2295/00.

e-Democracia
Durante a realização do seminário, o portal e-Democracia, da Câmara, vai realizar uma discussão on-line, em tempo real, por meio de um link, para que internautas possam fazer comentários e sugestões sobre os assuntos em debate na Comissão de Legislação Participativa.

Íntegra da Proposta

• PL 2295/00