De acordo com o autor do requerimento de realização do seminário, deputado Paulão (PT-AL), o objetivo do seminário é identificar os conflitos entre os diferentes direitos e liberdades fundamentais evocados e propor sua conciliação, garantindo sua coexistência pacífica.

“Por sermos uma sociedade formada por diferentes modos de vida, por diferentes religiões, por agnósticos e ateístas, o estado deve assegurar a cada cidadão a liberdade de crença, de não crença, e o direito de livre expressão da sua orientação sexual e/ou da sua identidade de gênero”, justifica o deputado.

O deputado informa, também, que a edição deste ano do Seminário LGBT do Congresso Nacional terá como lema “Liberdades, abram as asas sobre nós” para debater como o direito constitucional de liberdade de crença se relaciona com outras garantias constitucionais.

Para debaterem, serão convidados representantes dos três poderes da República; líderes religiosos ou representantes das diferentes religiões em vigor no Brasil; lideranças dos movimentos feministas e LGBTs; e acadêmicos que se dediquem ao estudo das religiões e/ou das transformações da democracia.

Assessoria de Imprensa da Comissão de Legislação Participativa