Notícias

  • 13/08/2013 - Espionagem de brasileiros pelo governo dos EUA é tema de audiência nesta quarta
    Cinco comissões da Câmara vão debater o monitoramento de informações de empresas e pessoas no Brasil que teria sido feito pela Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos. As denúncias de que a Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês) espionou pessoas e empresas no Brasil, feitas pelo ex-técnico da agência Edward Snowden, levaram cinco comissões temáticas da Câmara a marcar uma audiência pública conjunta na próxima quarta-feira (14), às 9 horas, na Câmara.
  • Empresas com sócios em comum podem ser impedidas de participar de licitação
    09/08/2013 - Empresas com sócios em comum podem ser impedidas de participar de licitação
    A Comissão de Legislação Participação aprovou, no último dia 6, uma sugestão do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul (MG) para tentar garantir mais transparência para as licitações e contratações feitas pela administração pública (Sugestão 213/10). O texto foi transformado no Projeto de Lei 6060/13, segundo o qual os pagamentos decorrentes de contrato devem ser realizados por via bancária diretamente na conta da empresa contratada. A proposta também veda a participação em uma mesma licitação de duas ou mais empresas com sócios controladores em comum.
  • Segundo ciclo de debates sobre questões indígenas
    09/08/2013 - Segundo ciclo de debates sobre questões indígenas
    A Comissão de Legislação Participativa realiza na próxima semana, nos dias 13 e 15, o segundo ciclo de debates “Questões Indígenas”. Serão realizadas duas audiências públicas para debater entre parlamentares, autoridades de governo, especialistas e representantes da etnia a questão da demarcação das áreas ocupadas pelos indígenas.
  • Câmara dos Deputados estuda a adoção do trabalho em casa
    07/08/2013 - Câmara dos Deputados estuda a adoção do trabalho em casa
    Durante seminário sobre o Teletrabalho no Brasil, realizado nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Legislação Participativa, o diretor-geral da Câmara dos Deputados, Sérgio Sampaio, declarou que tudo recomenda a implementação do modelo de trabalho exercido a distância ou no domicílio do empregado, a exemplo do que já ocorre em outros órgãos públicos.
  • Presidente da Câmara recebe projeto de iniciativa popular por mais verba para saúde
    06/08/2013 - Presidente da Câmara recebe projeto de iniciativa popular por mais verba para saúde
    Um projeto de lei de iniciativa popular que destina mais recursos do governo federal para a saúde foi entregue, nesta segunda-feira (5), ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. A proposta, que tem as assinaturas de mais de 1,8 milhão de pessoas, destina 10% da receita corrente bruta da União ao Sistema Único de Saúde (SUS). A receita corrente bruta é a soma da arrecadação de tributos, impostos, contribuições e outras receitas recebidas pelo governo federal.
  • Seminário da Comissão de Legislação Participativa discute trabalho à distância
    01/08/2013 - Seminário da Comissão de Legislação Participativa discute trabalho à distância
    A Comissão de Legislação Participativa promove seminário, na próxima quarta-feira (7), para discutir a atividade trabalhista realizada à distância ou no domicílio do empregado conhecida como Teletrabalho.
  • Legislação Participativa: deputado propõe urgência na tramitação de proposições da comissão
    12/07/2013 - Legislação Participativa: deputado propõe urgência na tramitação de proposições da comissão
    O deputado Glauber Braga (PSB-RJ) apresentou, na última quinta-feira (11/7) projeto de resolução para estabelecer regime de urgência na tramitação de proposições oriundas da Comissão de Legislação Participativa (CLP). A proposta acrescenta a alínea “p” ao inciso I, do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Legislação Participativa: porta de entrada para a participação dos cidadãos
    09/07/2013 - Legislação Participativa: porta de entrada para a participação dos cidadãos
    A Câmara é conhecida como a casa de todos os brasileiros. Para isso, conta com vários canais de comunicação com o cidadão que podem, inclusive opinar sobre projetos em tramitação e sugerir novas leis. Um desses canais de comunicação é a Comissão de Legislação Participativa.
  • Regulamentação das guardas municipais poderá tramitar em regime de urgência
    04/07/2013 - Regulamentação das guardas municipais poderá tramitar em regime de urgência
    O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, sugeriu que o projeto de lei (PL 1332/03) que regulamenta as atribuições das guardas civis municipais seja votado em regime de urgência pelo Plenário da Casa. Ele disse que vai conversar com os líderes para que a matéria seja transferida das comissões para o Plenário e seja votada ainda antes do recesso parlamentar.
  • Seminário debaterá projetos de apoio a instituições filantrópicas de resgate
    01/07/2013 - Seminário debaterá projetos de apoio a instituições filantrópicas de resgate
    A Comissão de Legislação Participativa realiza nesta terça-feira (2), às 14 horas, um seminário para discutir projetos que permitam a manutenção das instituições filantrópicas que atuam com resgate, salvamento terrestre e aquático, combate a incêndio urbano e florestal e apoio à Defesa Civil dos municípios.
  • Seminário debaterá ampliação do papel das guardas municipais
    26/06/2013 - Seminário debaterá ampliação do papel das guardas municipais
    A Comissão de Legislação Participativa realizará no próximo dia 3 de julho o V Seminário Nacional Guardas Municipais e Segurança Pública. O debate, que foi proposto pela organização não governamental SOS Segurança Dá Vida, será realizado a partir das 9 horas, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.
  • Adiado seminário sobre Teletrabalho
    24/06/2013 - Adiado seminário sobre Teletrabalho
    A Comissão de Legislação Participativa adiou para agosto o seminário “Teletrabalho no Brasil”, que vai debater a atividade trabalhista realizada à distância ou no domicílio do empregado. Sugerido pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), o seminário estava previsto, anteriormente, para ser realizado na próxima quarta-feira, 26.
  • 24/06/2013 - Seminário aborda 158 anos da Igreja Evangélica no Brasil e seu papel social
    A Comissão de Legislação Participativa promove nesta terça-feira (25) o seminário “Os 158 anos da Igreja Evangélica no Brasil”. O presidente da comissão, deputado Lincoln Portela (PR-MG), destaca que, entre 2000 e 2010, houve um aumento de mais de 60% no número de evangélicos no Brasil, segundo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e que cerca de 22% da população brasileira se declara evangélica.
  • Deputado defende pacto entre Poderes para evitar conflito em terras indígenas
    19/06/2013 - Deputado defende pacto entre Poderes para evitar conflito em terras indígenas
    Audiência pública da Comissão de Legislação Participativa e do grupo de trabalho dos temas indígenas debateu a proposta de indenizar detentores de título de terra expedidos pelo poder público sobre áreas originalmente dos índios.
  • Ciclo de debates discute questões indígenas nesta semana
    17/06/2013 - Ciclo de debates discute questões indígenas nesta semana
    A Comissão de Legislação Participativa realiza nesta semana um ciclo de debates sobre questões indígenas. Nesta terça-feira (18), o objetivo será discutir medidas legislativas que possibilitem indenizações a detentores de títulos de terra expedidos pelo Poder Público sobre áreas indígenas.