Audiência da Comissão de Legislação Participativa faz balanço das agências reguladoras

A Comissão de Legislação Participativa (CLP) realiza audiência pública na próxima quarta-feira (21), às 14h30, para fazer um balanço sobre as ações e indicar perspectivas das Agências Reguladoras no Brasil. Técnicos da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional da Energia Elétrica (ANEEL) e da Agência Nacional do Cinema (Ancine) participarão do debate.
15/08/2013 16h20

Augusto Henriques/CLP

Audiência da Comissão de Legislação Participativa faz balanço das agências reguladoras

Para o Dep. Glauber Braga, debate vai informar a população sobre as ações das agências

Para o autor da proposta, deputado Glauber Braga (PSB-RJ), vice-presidente do colegiado, a audiência será realizada com o intuito de fomentar o debate na direção de melhor informar a população sobre as funções e abrangência das ações as agências reguladoras.

“Podemos afirmar que as Agências Reguladoras fazem mediação entre os interesses do povo, das empresas e do governo. Entretanto, de maneira geral, as cidadãs e os cidadãos não entendem muito bem como estas instituições funcionam e, em decorrência, por vezes deixam de utilizá-las como instrumento de controle social,” afirmou Glauber.

Convidados
Foram indicados para debater o tema:

  • Cláudio Xavier da Silva, especialista em Regulação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC);
  • Cléber Ferreira, especialista em Regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
  • Marcos Tavolari, especialista em Regulação da Agência Nacional do Cinema (ANCINE);
  • Rafael Santos, especialista em Regulação da Agência Nacional do Cinema (ANCINE);
  • Ricardo Marques Alves Pereira, Analista Administrativo da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); e
  • Bruno de Carvalho Sobral, diretor de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A audiência será realizada no Plenário 3.