Audiência da Comissão de Legislação Participativa faz balanço das agências reguladoras
Augusto Henriques/CLP
Para o Dep. Glauber Braga, debate vai informar a população sobre as ações das agências
Para o autor da proposta, deputado Glauber Braga (PSB-RJ), vice-presidente do colegiado, a audiência será realizada com o intuito de fomentar o debate na direção de melhor informar a população sobre as funções e abrangência das ações as agências reguladoras.
“Podemos afirmar que as Agências Reguladoras fazem mediação entre os interesses do povo, das empresas e do governo. Entretanto, de maneira geral, as cidadãs e os cidadãos não entendem muito bem como estas instituições funcionam e, em decorrência, por vezes deixam de utilizá-las como instrumento de controle social,” afirmou Glauber.
Convidados
Foram indicados para debater o tema:
- Cláudio Xavier da Silva, especialista em Regulação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC);
- Cléber Ferreira, especialista em Regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
- Marcos Tavolari, especialista em Regulação da Agência Nacional do Cinema (ANCINE);
- Rafael Santos, especialista em Regulação da Agência Nacional do Cinema (ANCINE);
- Ricardo Marques Alves Pereira, Analista Administrativo da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); e
- Bruno de Carvalho Sobral, diretor de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A audiência será realizada no Plenário 3.