Os eventos serão promovidos em conjunto com o grupo de trabalho destinado a debater as questões das terras indígenas instituído pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, sob a moderação do presidente da CLP, deputado Lincoln Portela.

Na terça-feira (13), a discussão vai abordar a Constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição 215/2000 que inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas.

Na quinta-feira, a segunda Audiência Pública será uma oitiva de representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) sobre a suposta suspensão da demarcação das terras indígenas do Paraná, motivada por laudo produzido pela Embrapa.

Programação

Terça-feira, 13 de agosto (Plenário 3)
14h30 – Painel: Constitucionalidade da PEC 215/2000.

EXPOSITORES CONVIDADOS: José Eduardo Cardoso, ministro da Justiça; Carlos Frederico Marés, professor da PUC-PR, ex-procurador do Estado do Paraná, ex-presidente da FUNAI; deputado Osmar Serraglio, relator da PEC 215/2000; ex-deputado Almir Sá, autor da PEC 215/2000; Dalmo Dallari, jurista; e um representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

Quinta-feira, 15 de agosto (Plenário 3)
9h30 – Painel: Suspensão da demarcação das terras indígenas no Paraná.

EXPOSITORES CONVIDADOS: José Eduardo Cardoso, ministro da Justiça; Maurício Antônio Lopes, presidente da EMBRAPA; Maria Augusta Boulitreau Assirati, presidente da FUNAI; Levi Pereira, professor da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD); Ricardo Verdun, Professor da Universidade de Brasília (UnB); e um representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).