Notícias

  • 18/07/2014 - CLP analisa 38 proposições e cumpre meta do primeiro semestre
    Com 27 reuniões e 38 proposições apreciadas, a Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados encerra o primeiro semestre de 2014 cumprindo a meta estabelecida pelo colegiado para o período. “Quanto à eficiência do processo legislativo, neste primeiro semestre a CLP cumpre a sua missão de ser uma porta de entrada dos cidadãos na Câmara”, afirmou o presidente da comissão, deputado federal Zequinha Marinho (PSC-PA), que elogiou o empenho da equipe e dos membros da comissão.
  • Deputados condenam publicidade de bebidas alcoólicas
    05/06/2014 - Deputados condenam publicidade de bebidas alcoólicas
    Deputados federais condenaram nesta terça-feira, 04 de junho, a publicidade de bebidas alcoólicas no Brasil, que consideram levar ao consumo precoce, além de promover um estilo de vida que não encontra respaldo na realidade dos alcoólatras. “O álcool é um mal a ser combatido. Mas um mal ainda mais prejudicial é a informação publicitária subliminar, associando essas substâncias a inverdades”, afirmou o presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), deputado federal Zequinha Marinho (PSC-PA).
  • 03/06/2014 - Consumo de álcool entre jovens mobiliza deputados
    Um a cada cinco acidentes de trânsito no Brasil é provocado por alguém que ingeriu bebida alcoólica. Em 70% dos casos de acidentes com mortes, o fator álcool está presente, segundo estatísticas do Governo Federal. Os números alarmantes e o consumo cada vez mais precoce de bebidas alcoólicas entre os jovens preocupam os deputados, que realizam nesta quarta-feira, 04 de junho, na Comissão de Legislação Participativa (CLP), um seminário para debater o problema.
  • 03/06/2014 - Comissão debate redefinição das poligonais da Floresta Nacional de Brasília
    A Comissão de Legislação Participativa discute nesta quinta-feira (5) as propostas de redefinição das poligonais da Floresta Nacional de Brasília (Flona) com vistas a assegurar o direito das comunidades que habitam a área e a salvaguarda dos recursos naturais a partir do correto manejo das unidades de conservação.
  • 30/05/2014 - CLP realizará VI SEMINÁRIO NACIONAL GUARDAS MUNICIPAIS E SEGURANÇA PÚBLICA  
  • 27/05/2014 - Comissão discute falta de arquitetos no quadro de funcionários da Caixa
    A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência, nesta quinta-feira (29), para debater a importância dos arquitetos na política de desenvolvimento urbano elaborada pela Caixa Econômica Federal.
  • Câmara entrega Selo a entidades que ajudam a criar leis
    13/05/2014 - Câmara entrega Selo a entidades que ajudam a criar leis
    A Câmara dos Deputados entrega nesta quarta-feira, 14 de Maio, o Selo de Participação Legislativa a entidades que desde o início deste século contribuem com propostas que se tornaram leis em benefício da população brasileira. A premiação, iniciativa da Comissão de Legislação Participativa (CLP), será realizada a partir das 18h no Salão Nobre da Câmara.
  • 07/05/2014 - Em debate na Câmara, maioria rejeita legalizar maconha
    Em quatro horas e meia de debate, na Câmara dos Deputados, sobre os impactos da legalização da maconha, a maioria dos parlamentares, especialistas e autoridades públicas presentes se posicionou contra mudanças nas leis vigentes no Brasil. O seminário, organizado pela Comissão de Legislação Participativa (CLP), lotou o plenário 3 da Câmara na tarde desta terça-feira, dia 06 de maio, em Brasília.
  • 30/04/2014 - Câmara amplia debate sobre legalização da maconha
    A Câmara dos Deputados reunirá parlamentares, especialistas e autoridades públicas para debater os impactos da legalização da maconha no Brasil, nesta terça-feira, dia 06 de maio, em Brasília. Os participantes irão debater o tema durante o seminário “Riscos e Impactos Associados à Legalização da Maconha”, organizado pela Comissão de Legislação Participativa (CLP), no Plenário 3 da Câmara dos Deputados, a partir das 14h30.
  • 30/04/2014 - Debatedores defendem isenção para bicicletas como forma de estimular uso
    O uso de bicicletas como meio de transporte foi discutido hoje na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Debatedores sugeriram também integração com transporte público.
  • 25/04/2014 - CLP debaterá incentivo ao uso de bicicletas como meio de transporte
    A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debaterá com o governo e a sociedade incentivos ao uso de bicicletas como meio de transporte nas cidades brasileiras, com propostas que incluem desde projetos de ciclovias, incentivos tributários para a compra de bicicletas e a adoção de regras que aumentem a segurança dos ciclistas. A audiência sobre o tema será realizada na terça-feira, dia 29 de abril, no plenário 3, do anexo II da Câmara dos Deputados.
  • Deputados questionam tarifas aéreas
    22/04/2014 - Deputados questionam tarifas aéreas
    Deputados federais questionaram representantes do setor aéreo pelo alto preço dos bilhetes e as constantes variações das tarifas, durante audiência pública na Comissão de Participação Legislativa (CLP), nesta terça-feira, 22 de abril, em Brasília. “O que vemos hoje são verdadeiros excessos, abusos mesmo”, afirmou o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA) autor do requerimento da audiência.
  • Legislação Participativa aprova envio obrigatório de dados a conselhos
    11/04/2014 - Legislação Participativa aprova envio obrigatório de dados a conselhos
    A Comissão de Legislação Participativa aprovou na quarta-feira (2) a Sugestão 211/10, do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul (MG), que obriga os servidores do Judiciário e do Ministério Público a enviar, em no máximo 10 dias, aos conselhos Nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP) dados solicitados por esses órgãos. A sugestão será convertida em projeto de lei.
  • 07/04/2014 - Legislação Participativa aprova etiquetagem obrigatória de móveis
    A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (2) a Sugestão 101/13, que torna obrigatória a etiquetagem de mobílias fabricadas e comercializadas no Brasil. Apresentado pelo Sindicato Nacional dos Decoradores e Tapeceiros (Sindetap), o texto foi transformado em projeto de lei (ainda não numerado), elaborado pela relatora, deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que tramitará pelas comissões da Casa. Pela proposta, os fabricantes de móveis e estofados serão obrigados a fixar etiqueta com a identificação dos materiais empregados na fabricação dos produtos, quando destinados a consumo no mercado brasileiro. Os critérios a serem utilizados foram remetidos pela relatora à regulamentação da lei.
  • 02/04/2014 - Câmara irá priorizar PEC das Domésticas, diz Zequinha Marinho
    Um ato na Câmara dos Deputados comemorou nesta quarta-feira, 2 de abril, um ano da promulgação da proposta de emenda à constituição conhecida como PEC das Domésticas. Os participantes partiram um bolo na celebração. O presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara (CLP), deputado federal Zequinha Marinho (PSC-PA), afirmou que a data representa um marco no direito dos trabalhadores domésticos, e que a casa concentrará esforços para regulamentar os direitos que ainda precisam ser aprovados.