CLP analisa 38 proposições e cumpre meta do primeiro semestre
A média de reuniões alcançou 4,5 por mês, incluindo seis seminários e quatro mesas redondas, além das audiências públicas e reuniões deliberativas (veja quadro abaixo). “Estivemos três vezes no estado do Pará promovendo debates, aproximando o trabalho legislativo e a população brasileira”, disse Marinho. “Essa é a vocação da CLP, de nunca se comportar como uma comissão estática, mas sim dinâmica e próxima da sociedade”, afirmou o deputado federal Lincoln Portela (PR-MG).
A deputada federal Érika Kokay (PT-DF) acentuou a importância do colegiado como ferramenta para que a sociedade brasileira escreva sua própria história. “É uma das comissões mais importantes do Congresso, porque a sua essência é a de ser um reflexo da sociedade e transformar a realidade da população com ações concretas”, disse.
A deputada propôs a audiência pública que reuniu o maior número de participantes da comissão nos primeiros de 2014. Para debater propostas sobre a Floresta Nacional de Brasília (Flona), mais de 300 compareceram, motivando a abertura de outro plenário para acomodar todos os interessados no tema.
Um dos momentos mais importantes da comissão ocorreu no mês de maio, quando a CLP entregou o Selo de Participação Legislativa a entidades que desde o início deste século contribuíram com propostas que se tornaram leis em benefício da população brasileira. A premiação se concretizou a partir de uma iniciativa da Comissão de Legislação Participativa durante a gestão do deputado Lincoln Portela, em 2013.
A seguir, um resumo das atividades realizadas pela CLP:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Reuniões realizadas em 2014 (até julho)
Tipo de Reunião |
Quantidade |
Eleição |
1 |
Deliberativas |
7 |
Audiências Públicas |
6 |
Seminários |
6 |
Mesas Redondas |
4 |
Outros |
3 |
Total |
27 |
Proposições apreciadas em 2014 (até julho)
Tipo |
Aprovadas |
Rejeitadas |
Total |
Sugestões |
13 |
3 |
16 |
Requerimentos |
22 |
0 |
22 |
Total |
38 |