“Já fomos vítimas desses abusos durante nossos trabalhos na Câmara. Uma vez, parlamentares precisavam se deslocar rapidamente para o Acre para um flagrante de tráfico de pessoas. Mas fomos obrigados a desistir, porque a passagem custava R$ 8.122,00”, contou o parlamentar. “Nada justifica um preço tão alto.”

O presidente da CLP, deputado federal Zequinha Marinho (PSC-PA), disse que a população brasileira é vítima da falta de regulamentação no setor. “Se essa regulamentação existe, como defendem as companhias aéreas, então não é cumprida”, afirmou o parlamentar. Zequinha Marinho disse que um grupo de trabalho da comissão irá investigar o tema com mais profundidade e convocará uma nova audiência ainda neste semestre.

O deputado Domingos Dutra (SDD-MA), atacou a mudança repentina de preços. “A gente é obrigado a ficar madrugando para pesquisar preços mais baratos. Essa instabilidade é incompreensível”, criticou o parlamentar. “Para você esticar as canelas, paga mais caro. Já vi situações constrangedoras. Se eu, com 58 kg, já fico apertado, imagina o cidadão com 90 kg.”

Querosene caro

O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Sanovicz, fez uma apresentação sobre a composição do preço das tarifas. Entre outros itens, argumentou que o valor cobrado no Brasil pelo querosene usado como combustível nas aeronaves é um dos mais caros do mundo. Também destacou que a cobrança de ICMS sobre o produto varia entre os estados.

Segundo Sanovicz, as unidades da federação que reduziram o valor do ICMS sobre o querosene experimentaram um volume maior de investimentos do setor aéreo. Citou como exemplo, o Distrito Federal, que passou a receber voos internacionais depois que reduziu o imposto de 25% para 12%.

O diretor de relações institucionais da ABEAR, Guilherme Freire, citou a “lei da oferta e da procura” para justificar o aumento de preços em determinadas situações. Foi contestado pela deputada Antonia Lúcia (PSC-AC). “Se cada vez que aumentar a procura por arroz, feijão e laranja a gente tiver uma disparada de preços, ninguém vai conseguir comer”, comparou a deputada federal.

Também participaram da audiência o gerente de Análise Estatística e Acompanhamento de Mercado da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Cristian Vieira dos Reis, e o coordenador de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, Celso Augusto Soares.