O posicionamento da maioria dos debatedores encontra respaldo em um sentimento dominante da sociedade brasileira, segundo os resultados de levantamentos sobre o tema. “As pesquisas mostram que 75% da população brasileira são contra a legalização do consumo de maconha no País”, afirmou o presidente da CLP, deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), na abertura do seminário.

No Congresso Brasileiro, tramitam dois projetos de lei sobre o tema. Um deles, do deputado Eurico Junior (PV-RJ), legaliza a produção, o comércio e o consumo da substância em todo o país. O segundo, de autoria do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), tem por fim regulamentar o plantio, o uso recreativo e a comercialização da maconha em território brasileiro.

O deputado Eurico Junior fez uma comparação da proibição da maconha com a bebida alcoólica. “Quando existia a lei-seca nos EUA, os gângsteres usavam o dinheiro do contrabando de bebida para comprar armas e negociar outras drogas. Depois da legalização, a venda ilegal acabou e aumentou a arrecadação de impostos”, argumentou o parlamentar.

Mas para o deputado federal Filipe Pereira (PSC-RJ), ex-secretário de Estado de Prevenção e Dependência Química do Rio de Janeiro, a legalização de mais uma droga não trará solução para diminuir o tráfico nem a dependência química no Brasil. “Pelo contrário, essa medida causará um dano enorme à saúde pública e à segurança em todo o País”, afirmou Filipe Pereira.

Perda de memória

Em sua apresentação, o diretor do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Políticas Públicas do Álcool e outras Drogas do CNPq, Ronaldo Laranjeira, informou que o Brasil possui 3,5 milhões de usuários regulares de maconha, dos quais 500 mil são adolescentes. De acordo com pesquisas, 41% do total também usam cocaína.

Laranjeira mostrou o resultado de um estudo realizado por 32 anos na Nova Zelândia. Segundo os pesquisadores neozelandeses, um adolescente que consome maconha a partir dos 14 anos convive com perda de memória e redução da capacidade de raciocínio.

A representante da Associação Brasileira de Psiquiatria, Analice Giglioti, disse que os profissionais de saúde estudam o tema com neutralidade científica. “A gente está pensando em política pública em favor da sociedade. Não estamos focando em um ou dois usuários, mas em toda a população”, afirmou Analice. De acordo com estudos apresentado pela especialista, o uso contínuo de maconha provoca doença pulmonar obstrutiva crônica.

A psicóloga e coordenadora do Movimento “Maconha Não”, Marisa Lobo, explicou que a legalização do álcool e do cigarro não resolveu o problema de contrabando, muito menos de saúde. “O traficante muda de nome, mas não de atividade. Nós estamos sendo pautados por uma minoria de usuários de drogas. Temos de ser honestos, porque 90% dos usuários de outras drogas começaram com maconha.”

O pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), José Alexandre Crippa, expôs que há prevalência maior de uso de maconha nos estados americanos onde ela é legalizada. Já o vice-presidente do Instituto Igor Carneiro (Ficar), Marcos Muccillo Daudt, defendeu o uso de uma substância encontrada na Cannabis sativa, os canabinóides, que possui efeitos terapêuticos, mas se manteve contra o consumo recreativo da maconha

Também participaram do seminário os deputados federais Dr. Grilo (SDD-MG) , Osmar Terra (PMDB-RS), João Campos (PSDB-GO), Rosinha da Adefal (PTdoB-AL),  Lilian Sá (PROS-RJ), e Luiza Erundina (PSB-SP), além da vereadora e secretária de Cultura de Campo Grande, Juliana Zorzo (PSC-MS), e do promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Mato Grosso do Sul Sérgio Hafouche.