Notícias
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08/12/2021 - “Meu avô amou o Brasil”A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) promoveu, nesta quarta (8), a exibição do filme “Marighella”, de Wagner Moura. Depois da exibição, houve debate com a participação dos atores Luiz Carlos Vasconcelos e Maria Marighella, neta de Carlos Marighella, parlamentares e sociedade civil.
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08/12/2021 - Comissão da Câmara dos Deputados exibe o filme “Marighella” e faz debate após a sessãoNesta quarta (8), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) promove uma sessão do filme “Marighella”, de Wagner Moura. A exibição acontece no Auditório Nereu Ramos, às 14h30. A projeção não será veiculada. O debate, após o filme, com 2h37 minutos de duração, deve ser transmitido ao vivo pelo Youtube da Câmara dos Deputados.
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07/12/2021 - Nesta terça (7/11), CLP aprovou audiências públicas e sugestões da sociedade civilOs deputados Glauber Braga (PSOL/RJ) e Sâmia Bomfim (PSOL/SP) pediram a realização de audiência pública para debater o tema "02 anos do massacre de Paraisópolis: violência de Estado contra juventude e seus familiares".
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07/12/2021 - Tecnologia e uma “cidade inteligente” para ajudar na mobilidade de pessoas com deficiência visualAs Comissões de Legislação Participativa (CLP) e a de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) promoveram, nesta segunda (6/12), uma audiência pública sobre a mobilidade de pessoas com deficiência visual.
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03/12/2021 - Educação inclusiva (com afeto) é para todos, afirmam especialistas em audiência públicaNesta sexta (3/11), a Comissão de Legislação Participativa (CLP) promoveu audiência pública para debater a educação inclusiva para o estudante com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Essa inclusão no ensino regular é um direito garantido por lei, como aponta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN).
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02/12/2021 - Mortalidade materna entre negras é 77% maior no país da “democracia racial”Audiência pública das Comissões de Legislação Participativa (CLP) e de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, nesta quinta (2/11), marcou o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro.
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30/11/2021 - Não duplicação de trecho da BR 116 na Bahia causa acidentes e briga na justiça entre governo federal e concessionáriaA BR 116 é a maior rodovia do Brasil, tem 4.650 quilômetros de extensão e cruza 10 estados da federação. A estrada começa em Fortaleza (CE) e termina em Jaguarão (RS), na divisa com o Uruguai. Passa por grandes cidades como Porto Alegre, Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro.
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30/11/2021 - CLP aprova sugestão para criação de PL sobre moradia por autogestãoA proposta, aprovada nesta terça (30/11), foi da União Nacional por Moradia Popular, que "sugere Projeto de Lei que institui diretrizes para a produção de moradia por autogestão, e cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão”, e teve como relator o deputado João Daniel (PT/SE).
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29/11/2021 - Trabalhadores resistem às privatizações e demissões no serviço públicoDe 2020 até hoje, o governo federal incluiu mais de 200 projetos no Programa de Parceria de Investimentos (PPI). Por meio deles são feitas concessões, privatizações e parcerias com o setor privado para obras e serviços públicos.
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26/11/2021 - País tem boas leis de incentivo à leitura, mas estão abandonadas, afirmam especialistasO Brasil conta com uma legislação que deveria promover o direito à informação e à educação, ao livro e à leitura. Entre elas, a Política Nacional do Livro, criada por meio da Lei nº 10.753, de 2003, e, ainda, a Política Nacional de Leitura e Escrita, também estabelecida por lei, a de nº 13.696, de 2018.
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24/11/2021 - Participantes de seminário defendem extensão do porte de arma a todos os guardas municipaisA Comissão de Legislação Participativa promoveu, nesta terça (23/11), o 13º Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública. O encontro foi sugerido pela ONG SOS Segurança Dá Vida. O presidente do colegiado é o deputado Waldenor Pereira (PT/BA).
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23/11/2021 - Comissão aprova exibição do filme “Marighella” na Câmara dos DeputadosNesta terça (23/11), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) aprovou a realização de uma audiência pública para exibição do longa “Marighella”, dirigido por Wagner Moura. A proposta foi do deputado Glauber Braga (PSOL/RJ).
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22/11/2021 - Projeto de lei prevê aposentadoria por cuidados maternosO Projeto de Lei nº 2757/2021 cria a aposentaria para mulheres com 60 anos de idade ou mais que não completaram o tempo necessário de atuação no mercado para se aposentar por causa da maternidade. O tempo gozado de licença maternidade será computado para fins de aposentadoria. A iniciativa altera a Lei nº 8.213/1991, que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social.
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17/11/2021 - Parlamentares e sociedade civil se mobilizam para revitalizar rio que abastece regiões da Bahia e Minas GeraisNesta terça (16/11), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) debateu a situação crítica e a possível revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo, localizada entre Minas Gerais e Bahia. Da nascente e a foz, o rio atravessa 37 municípios, 13 mineiros e 24 baianos.
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16/11/2021 - CLP aprova debates sobre mortalidade materna entre mulheres negras e direitos da classe trabalhadoraNesta terça (16/11), a Comissão de Legislação Participativa (CLP) aprovou requerimento de audiência que deve reunir as Frentes Parlamentares Mistas em Defesa do Serviço Público; em Defesa da Soberania Nacional; em Defesa dos Correios; em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro e em Defesa da Petrobrás, para discutir os impactos das privatizações, a precarização dos direitos da classe trabalhadora e o fechamento de postos de trabalho. A proposta é de Erika Kokay (PT/DF) e Leonardo Monteiro (PT/G).