Nesta terça (7/11), CLP aprovou audiências públicas e sugestões da sociedade civil
A deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ) solicitou um debate para tratar da “greve deflagrada pelos trabalhadores e trabalhadoras da Empresa Brasil de Comunicação – EBC na defesa dos direitos que constam em Acordos Coletivos de Trabalho e contra as tentativas de privatização".
O presidente do colegiado, deputado Waldenor Pereira (PT/BA), pediu “a realização de audiência pública para abordar as contribuições dos povos indígenas na formação da cultura brasileira".
Também foram apresentadas e aprovadas sugestões da sociedade civil.
O Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ sugeriu um “projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de o formulário de inscrição sindical constar na documentação de admissão do empregado".
A Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A, pede a criação de “projeto de lei que dispõe sobre "logística reversa das hidrelétricas no fim de sua vida útil e providências gerais para o ciclo de vida útil, manutenção, monitoramento, reflorestamento, piscicultura, reassentamentos".
Já o Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Fundações Públicas Federais da Geografia e Estatística sugere “estudo visando verificar a atuação do Ministério da Economia, bem como da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no exercício de suas atribuições de realização do Censo Demográfico 2020, no que diz respeito às interferências técnicas do Ministério sobre a autonomia da fundação pública, assim como dos impactos da redução de escopo para fins de qualidade do resultado do Censo".
Todas as sugestões foram relatadas pelo deputado Carlos Zarattini (PT/SP).
Pedro Calvi / CLP