Nesta terça (7/11), CLP aprovou audiências públicas e sugestões da sociedade civil

Os deputados Glauber Braga (PSOL/RJ) e Sâmia Bomfim (PSOL/SP) pediram a realização de audiência pública para debater o tema "02 anos do massacre de Paraisópolis: violência de Estado contra juventude e seus familiares".
07/12/2021 17h05

A deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ) solicitou um debate para tratar da “greve deflagrada pelos trabalhadores e trabalhadoras da Empresa Brasil de Comunicação – EBC na defesa dos direitos que constam em Acordos Coletivos de Trabalho e contra as tentativas de privatização".

O presidente do colegiado, deputado Waldenor Pereira (PT/BA), pediu “a realização de audiência pública para abordar as contribuições dos povos indígenas na formação da cultura brasileira".

Também foram apresentadas e aprovadas sugestões da sociedade civil.

O Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ sugeriu um “projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de o formulário de inscrição sindical constar na documentação de admissão do empregado".

A Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A, pede a criação de “projeto de lei que dispõe sobre "logística reversa das hidrelétricas no fim de sua vida útil e providências gerais para o ciclo de vida útil, manutenção, monitoramento, reflorestamento, piscicultura, reassentamentos".

Já o Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Fundações Públicas Federais da Geografia e Estatística sugere “estudo visando verificar a atuação do Ministério da Economia, bem como da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no exercício de suas atribuições de realização do Censo Demográfico 2020, no que diz respeito às interferências técnicas do Ministério sobre a autonomia da fundação pública, assim como dos impactos da redução de escopo para fins de qualidade do resultado do Censo".


Todas as sugestões foram relatadas pelo deputado Carlos Zarattini (PT/SP).

Pedro Calvi / CLP