CLP aprova audiências públicas

Na última reunião deliberativa do ano, nesta terça (14), a Comissão de Legislação Participativa aprovou a realização de duas audiências públicas.
14/12/2021 15h05

O deputado Afonso Florence (PT/BA) propôs um debate conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias “sobre a chamada Faixa ou Banda Estendida destinada as Rádios Comunitárias pela Resolução 721 da ANATEL".


Já o presidente do colegiado, deputado Waldenor Pereira (PT/BA), solicitou a realização de Audiência Pública tratar da “Inclusão das Diversidades para transformação educacional das vulnerabilidades”. O requerimento também é assinado por Paulo Teixeira (PT/SP).


“Propomos uma educação, currículo, formação de educadores, gestão participativa para combater apagamentos das diversidades e construir uma justiça curricular com garantia dos direitos, da convivência ética e participativa, da ecologia de saberes e viveres”, destacou Pereira.

 

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