O debate atende foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT/DF). De acordo com ela, o Ministério da Saúde ainda não tomou as providências necessárias para a realização da conferência.

"É importante destacar que as Conferências Nacionais de Saúde Mental contribuem substantivamente para a política de saúde mental, álcool e outras drogas, e direciona as políticas de governos em todas as unidades da federação, na implementação de um sistema descentralizado e integrado de saúde", diz a deputada, que é coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.

A assessora da Coordenação de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde, Giselle Nunes Mendes de Sousa disse que “reforçamos a importância da discussão da saúde mental de forma ampla, de acordo com a Constituição, da integralidade, para que não haja fragmentariedade do tema em espaços temáticos. Aliás disso, lembramos que ainda vivemos uma pandemia e precisamos limitar a presença em grandes eventos”. Giselle não mencionou datas sobre a realização do evento. 

“Há mais de 10 anos não fizemos conferência com essa temática. Com a pandemia o quadro se agravou. Saúde mental se constrói de forma coletiva e temos assistido o desmonte do atendimento à saúde mental, também com o retrocesso de práticas como eletrochoque. Toda sociedade deve ter assento na Conferência, para que seja um lugar para avançar com os compromissos com usuários e profissionais. O Ministério da Saúde deve se posicionar sobre a realização da Conferência”, ressaltou a coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde Mental do Conselho Nacional de Saúde, Marisa Helena Alves.

O representante do Movimento Nacional de Luta Antimanicomial André Ferreira destacou que o debate sobre a Conferência envolve usuários, familiares e trabalhadores. “Há 10 anos se acumulam questões sobre a saúde mental, resoluções não são tomadas. Hoje vivemos a medicalização da vida, até crianças já sofrem com rótulos e entram na faixa de pessoas que usam medicamentos. Os investimentos em todo país têm se direcionado às instituições fechadas, que valem par períodos de crise, curtos. Mas as pessoas devem ser livres para circular elas cidades. Pessoas são institucionalizadas por diversos motivos. Isso deve ser revisto”.

Um pedido formal de informações sobre a Conferência e dados atualizados sobre atendimentos de saúde mental, será enviado ao Ministério da Saúde.

Também participaram representantes Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME); Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA); Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) e do Fórum de Rua do DF Movimento Pró Saúde Mental (DF).

A íntegra da audiência pública, em áudio e vídeo está disponível na página da CLP no site da Câmara dos Deputados.

Pedro Calvi / CLP