Notícias
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22/06/2015 - Comissão debate lei conhecida como novo marco legal das ONGSA Comissão de Legislação Participativa realizará, nesta quarta-feira, (24/06), um seminário para debater os desafios da implementação do Marco que regulamenta as parcerias entre ONGs e a administração pública, a Lei 13.019/14. A reunião será às 14h30, no Plenário 3, da Câmara dos Deputados.
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10/06/2015 - Ministro Sérgio Luíz Kukina (STJ) debate redução da maioridade penalEspecialistas no tema participarão do debate.
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01/06/2015 - Debatedores criticam PEC da redução da maioridade penalApenas um deputado manifestou-se favorável à PEC, durante audiência pública nesta terça-feira
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26/05/2015 - CLP realiza reunião deliberativa de debates nesta quarta-feiraComissão analisa dez requerimentos de debate.
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22/05/2015 - Palestrantes defendem respeito às minorias no 12º Seminário LGBTO 12º Seminário LGBT do Congresso foi iniciativa de três comissões da Câmara (Legislação Participativa; Cultura; e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática) a pedido dos deputados Jean Wyllys, Luiza Erundina (PSB-SP), Glauber Braga (PSB-RJ), Janete Capiberibe (PSB-AP) e Luciana Santos (PCdoB-PE).
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21/05/2015 - Seminário LGBT: Debatedores defendem políticas baseadas na empatia e não no ódioEvento é organizado em conjunto com as comissões de Ciência e Tecnologia, Cultura, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.
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19/05/2015 - Meio Ambiente: Palestrantes querem Brasil como protagonista na COP-21A Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP-21) será realizada em novembro, em Paris (França). O encontro objetiva estabelecer compromissos entre os países para estabilizar a concentração dos gases do efeito estufa (GEE) em níveis que impeçam os impactos sobre o clima. Será um novo acordo global para substituir o Protocolo de Quioto, a partir de 2020.
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18/05/2015 - Comissões promovem 12º Seminário LGBT do Congresso NacionalA propagação de ódio na internet contra pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero (LGBT) será tema de seminário.
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18/05/2015 - COP 21: Seminário discute propostas do Brasil para a conferência do climaA abertura do seminário, às 14 horas, tem como convidados, entre outros, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira; e o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.
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11/05/2015 - Legislação Participativa realiza seminário sobre guardas municipais e segurança públicaO Vice-Presidente da República, Michel Temer; o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, a senadora Gleisi Hoffmann, a Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki e o presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida, Mauricio Domingues da Silva, foram convidados para o evento.
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04/05/2015 - Marco Regulatório da Mineração será discutido em seminárioA Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados vai discutir em audiência pública nesta terça e quarta-feira (05 e 06), às 09h, no plenário 03, os impactos ambientais, financeiros e sociais do Marco Legal da Mineração (Projeto de Lei 37/2011) e alternativas econômicas e socioambientais referentes à atividade mineradora.
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04/05/2015 - Comissão de Legislação aprova realização de semináriosA Comissão de Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira (29) oito propostas para debater temas de relevância para a sociedade, como o seminário COP21, sobre o clima, do deputado Sarney Filho (PV-MA), e o seminário para tratar a redução da maioridade penal, de relatoria do deputado Lincoln Portela (PR-MG).
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14/04/2015 - Câmara sedia fórum nacional de políticas de tratamento e combate ao câncerO presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Fábio Ramalho (PV-MG), chama a atenção para o diagnóstico precoce.
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07/04/2015 - Câmara realiza fórum sobre políticas de saúde em oncologiaEm sua quinta edição, o evento será realizado no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, e terá início no Dia Nacional de Combate ao Câncer, 8 de abril. O encontro é promovido pela Comissão de Legislação Participativa, presidida pelo deputado Fábio Ramalho (PV-MG).