Foram convidados para o debate o Ministro Eduardo Braga, do Ministério de Minas e Energia; o Ministro Manoel Dias, do Ministério do Trabalho e Emprego; José Calixto, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI); Rosival Araújo, representante da Confederação Nacional dos Químicos (CNQ/CUT),  bem como a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

O evento foi solicitado pela Confederação nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), em conjunto com a Ação Sindical Mineral, que agrega diversos setores envolvidos na produção mineral do país, desde a população atingida pela mineração até os trabalhadores propriamente ditos. A relatoria é do deputado Nilmário Miranda (PT-MG).

Os representantes sindicais sugerem uma maior participação dos trabalhadores no debate sobre o novo Código de Mineração. O Brasil tem hoje mais de 200 mil mineradores e a indústria de transformação emprega mais de 700 mil empregos indiretos. É preciso debater a segurança desse trabalhador.

Em pesquisa feita entre 2004 e 2008 pela Fundacentro, só no quadrilátero ferrífero em Minas Gerais, tivemos mais de 1.900 acidentes no setor de mineração nesse período. E são acidentes que podem ser evitados, como , doenças do olho por conta dos produtos químicos utilizados no trabalho e dor lombar estão entre as lesões mais comuns entre os empregados do setor.

Para o presidente da comissão, deputado Fábio Ramalho (PV-MG), o seminário será uma oportunidade para se debater formas de aperfeiçoamento da legislação da mineração, com especial atenção às questões que envolvem os interesses dos trabalhadores e das trabalhadoras dessa área.

“Os trabalhadores e as comunidades afetadas pelas atividades de mineração precisam ser incluídos no processo de construção da nova lei. Esta audiência pública tem, pois, esse objetivo. Queremos manter abertos os canais de comunicação e interação entre a Câmara dos Deputados, por meio da comissão de Legislação Participativa, e a sociedade civil, e alimentar a certeza de que o resultado do trabalho que aqui realizamos segue ao encontro dos anseios e necessidades de toda a Nação, com equilíbrio, justiça e democracia”, defende o parlamentar Fábio Ramalho.

Assessoria de Imprensa da CLP.