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30/06/2022 - A violência política contra LGBTs é debatido no 19º Seminário LGBTQIA+ do Congresso NacionalA Comissão de Legislação Participativa (CLP), em conjunto com a Comissão dos Direitos da Mulher; e Comissão de Cultura, com apoio de movimentos da sociedade civil, promoveu nesta terça-feira, um Seminário sobre a violência política contra os LGTBs e os desafios enfrentados pela comunidade. O evento foi proposto pelos deputados Glauber Braga (PSol-RJ), Luiza Erundina (PSol-SP), Talíria Petrone (PSol-RJ) e Áurea Carolina (PSol-MG).
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27/06/2022 - 19ª edição do Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional será realizado nesta terçaO Congresso Nacional se prepara para realizar a 19º edição de seu já tradicional Seminário LGBTQIA+, em formato híbrido – presencial e por videoconferência -, no dia 28/6, com o tema “Violência política e as corpas LGBTQIA+: colorir a política, ocupar os espaços!”.
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22/06/2022 - Seminário Nacional debate o cumprimento de metas do Plano Nacional de EducaçãoA Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP), em conjunto a Comissão de Educação, promoveu, nesta terça-feira, um Seminário Nacional sobre os oito anos do Plano Nacional da Educação – PNE. Deputados, frentes parlamentares e representantes de organizações estavam presentes. O PNE foi aprovado no governo Dilma Rouseff, por meio da Lei nº 13.005/2014. O evento foi coordenado pelo o presidente da CLP, professor e deputado Pedro Uczai (PT-SC), pela presidenta da Comissão de Cultura, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e pelo deputado Rogério Correia (PT-MG).
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15/06/2022 - Audiência pública traz debates importantes sobre o retrocesso do Governo BolsonaroA Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) promoveu, nesta terça-feira (14), uma audiência pública, conforme requerimento dos deputados Glauber Braga (PSOL -RJ) e Luiza Erondina (PSOL-SP). Deputados e representantes de organizações demonstram reprovação no atual governo do Brasil.
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24/05/2022 - Uma lei em desmonte: especialistas e vítimas da ditadura avaliam situação da Lei da AnistiaA Lei da Anistia entrou em vigor em 28 de agosto de 1979 e foi regulamentada pela Lei 10.559 de 2002, que tratou dos direitos dos anistiados políticos. A iniciativa visava a, entre outras coisas, indenizar quem sofreu perseguição e tortura do Estado durante a ditadura militar. A maioria dos reconhecidos como anistiados foi alvo de perseguição durante a ditadura entre os anos de 1964 e 1985.
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24/05/2022 - Brasil é o país que mais mata população LGBTQIA+; CLP aprova Seminário sobre o temaA Comissão de Legislação Participativa aprovou, nesta terça (24), a realização do XIX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.
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18/05/2022 - Pesquisadores e deputados homenageiam os 10 anos da Lei de Acesso à InformaçãoDesde 2012, quando a lei foi criada, o governo federal já recebeu mais de 1,1 milhão de pedidos de informação. Só no ano passado, foram 119 mil. A maioria das demandas vem de empresas e servidores públicos. As solicitações são feitas pela internet, e devem conter nome e identidade. A imprensa também usa a ferramenta como fonte para reportagens.
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18/05/2022 - CLP enfatiza temas sobre a educação no país e recebe estudantes da campanha que pede 10 % do PIB para o setorO presidente do colegiado, deputado Pedro Uczai (PT/SC), propôs nessa terça (17), em reunião ordinária da Comissão de Legislação Participativa (CLP), a realização de mesas redondas sobre a expansão de Universidades Federais no Estado de Santa Catarina, nos municípios de Mafra, São Miguel do Oeste e Concórdia e, também sobre o Programa Jovem Aprendiz, em parceria com a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa catarinense.
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16/05/2022 - Estudantes divulgam na CLP a Campanha 10% do PIB para Educação Pública Já!Nesta terça (17), adolescentes do Projeto Malala, desenvolvido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos, estarão na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP), para falar sobre o financiamento à educação e entrega de assinaturas da Campanha 10% do PIB para Educação Pública. O encontro será às 13h30 no Plenário 03, antes de iniciada a ordem do dia da CLP.
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16/05/2022 - Trabalhadores e deputados contestam o processo de privatização da EletrobrasNesta segunda (16), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) discutiu o processo de privatização da Eletrobras. O debate foi solicitado pelo presidente do colegiado, deputado Pedro Uczai (PT/SC).
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10/05/2022 - CLP elege vice-presidentesNesta terça (10), a Comissão de Legislação Participativa elegeu os três vice-presidentes do colegiado liderado pelo deputado Pedro Uczai (PT/SC).
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10/05/2022 - Desde o início do ano, uma mulher gaúcha é vítima de feminicídio a cada 2 dias e meioA Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) discutiu nesta segunda (9) o número de feminicídios no Rio Grande do Sul. A mesa-redonda, em formato híbrido, foi realizada em parceria com a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do estado.
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03/05/2022 - CLP 2022: na pauta conflitos agrários, encontro com a sociedade civil e presença de ministro para debater a fome no paísA primeira audiência pública para debater o relatório da Comissão Pastoral da Terra sobre o Conflito no Campo 2021 foi solicitada, nesta terça (3), pelo presidente do colegiado, deputado Pedro Uczai (PT/SC).
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02/05/2022 - Pedro Uczai é o novo presidente da CLPO deputado do PT catarinense assumiu nesta quarta (27) a presidência da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP).
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21/12/2021 - 2021 confirma CLP como espaço para a democracia participativaA Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) encerra as atividades de 2021 com números expressivos de atuação.