O Retrocesso

O Seminário debateu a execução das metas do PNE até o momento e o retrocesso do programa nos últimos anos. Para o deputado Pedro Uczai (PT-SC), “o que ficou claro nesse seminário é a denúncia e a crítica do descumprimento das metas do PNE, ou seja, educação não é a prioridade desse governo. Por isso, nesse momento a gente denuncia e critica, mas ao mesmo tempo reafirma a importância de um plano nacional da educação para projetar o futuro.”

Os indicadores do relatório da campanha nacional pelo direito à educação mostram que 9 das 20 metas do PNE sofreram retrocesso nos últimos anos, entre elas a Meta 6, que tem como diretriz oferecer educação em tempo integral, para atender pelo menos 25% dos alunos na educação básica. Ao mesmo tempo, a Meta 7, que tem como objetivo fomentar a qualidade da educação básica em todas as suas etapas e modalidades, com melhoria no fluxo escolar e da aprendizagem, é umas das 5 metas parcialmente cumpridas.

Para o deputado e presidente da Frente Parlamentar Mista pela Educação no Campo, Leonardo Monteiro (PT-MG), um dos culpados pelo retrocesso do programa, é o atual governo.

“Na execução do plano, nós temos um problema sério em decorrência do atual governo, que é um retrocesso em relação à ciência e tecnologia, e em relação com o respeito à educação”, disse.

A esperança do PNE

Ao longo do Seminário foi reforçada a importância de se dar continuidade ao PNE, como instrumento de avanço da educação nacional e do desenvolvimento do Brasil. Como ressalta a deputada Rosa Neide (PT-MT), “o PNE representa um expressivo e legítimo instrumento de gestão e mobilização da sociedade em prol da educação, em toda sua expansão e pelo qual precisamos batalhar”.

Para o deputado Pedro Uczai, se o centro da estratégia é construir um país e colocar o PNE como prioridade, é necessário que haja uma democratização orçamentária no Brasil. “Não tem futuro o PNE, se nós não democratizarmos o orçamento do país”, disse.

A deputada do PCdoB, Alice Portugal, pontuou a necessidade de honrar e cumprir a lei, “o PNE precisa ser resguardado, recuperado, cumprido, mesmo que isso suscite ações no ministério público, para o cumprimento da lei, porque é uma lei e ela precisa ser honrada e cumprida em nosso país”.

A íntegra da audiência pública, em áudio e vídeo, está disponível na página da CLP no site da Câmara dos Deputados.