Brasil é o país que mais mata população LGBTQIA+; CLP aprova Seminário sobre o tema

A Comissão de Legislação Participativa aprovou, nesta terça (24), a realização do XIX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.
24/05/2022 15h55

Gilson Dobbin/CLP

Brasil é o país que mais mata população LGBTQIA+; CLP aprova Seminário sobre o tema

 

A Comissão de Legislação Participativa aprovou, nesta terça (24), a realização do XIX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.

O Brasil é o país com maior número de assassinatos dessa população. De acordo com o Grupo Gay da Bahia (GGB), com dados de 2021, ocorrre uma morte a cada 29 horas, porém o número real deve ser ainda maior. O levantamento foi feito em parceria com a Aliança Nacional LGBTI+. Foram 276 homicídios (92% do total) e 24 suicídios (8%) no ano passado.

Os gays são metade das vítimas, com 153 casos (51%). Segundo o GGB, os homossexuais masculinos são, há quatro décadas, os mais atingidos pela violência. Depois, são os travestis e transexuais com 110 casos (36,7%), lésbicas com 12 ocorrências (4%), bissexuais e homens trans com 4 casos (1,3%). Há ainda uma ocorrência de pessoa não binária (que não se identifica com o gênero masculino ou feminino) e um heterossexual, confundido com um gay.

Mais debates

A CLP aprovou também a realização de audiências públicas sobre o papel do parlamento na implementação da Década da Ciência Oceânica; a mineração de urânio e fosfato no Brasil e os impactos para o meio ambiente, a saúde pública e o desenvolvimento regional; retirada de patrocínio dos Planos de Previdência Complementar Fechada pelas empresas de energia no estado de São Paulo; e, ainda, para debater o Programa de Desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais de Base Agroecológica.

 

Moção e recomendação

Foi aprovada uma moção em defesa da legitimidade do processo para a escolha da reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina, que foi solicitada pelo presidente do colegiado, deputado Pedro Uczai (PT/SC). Já Rogério Correia (PT/MG) pediu uma recomendação ao governador mineiro, Romeu Zema, para que seja feita a revisão da aprovação da licença ambiental para exploração de minério na Serra do Curral.

Sugestão

 

 

A CLP recebe sugestões da sociedade civil que podem até se tornarem projetos de lei. Nesta terça, foi aprovada a sugestão da ONG SOS Segurança Dá Vida, para a realização do XIV Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública, relatada pelo deputado General Peternelli (União/SP).

 

Pedro Calvi / CLP