O parlamentar Padre João (PT/MG) será o 1º vice-presidente, seguido por Luiza Erundina (PSOL/SP) como 2ª vice-presidente, e Zé Silva (Solidariedade/MG) como 3º vice-presidente.

“Teremos mais um ano de trabalho nessa janela enorme que é a democracia participativa. Acreditamos na CLP, na democracia, e vivemos por ela”, afirma Luiza Erundina.

Debates

A CLP aprovou também a realização de audiências públicas sobre os impactos da mineração na Serra do Curral, em Belo Horizonte (MG); homenagem aos dez anos da Lei de Acesso à informação; discutir o descumprimento a Lei 10.559, de 200,2 que trata dos anistiados políticos; os impactos socioeconômicos e ecológicos do Projeto Matopiba; a regulamentação e os mecanismos de financiamento para o direito social ao transporte; a situação da educação do campo no país; e a Licença de Pescador ou Pescadora Profissional Artesanal, por meio do Relatório da Atividade Pesqueira (REAP).

Serra do Curral

O projeto de mineração da região, que fica entre Belo Horizonte e Sabará, pretende extrair 31 milhões de toneladas de minério de ferro ao longo de 13 anos, em uma área de 102 hectares no município de Nova Lima. A licença ambiental foi aprovada pelo governo estadual, mas a prefeitura da capital mineira e o Ministério Público entraram na Justiça para barrar a liberação.

A ação contra o projeto alega que há risco geológico de erosão do Pico Belo Horizonte, risco à segurança hídrica da capital, poluição sonora, queda da qualidade do ar e perigo potencial ao meio ambiente da região.

Sugestão

A CLP recebe sugestões da sociedade civil que podem se transformar, inclusive, em  projeto de lei.

Nesta terça, o colegiado analisou a proposta da Associação Brasileira de Comunicação Pública que "sugere Projeto de Lei que estabelece conceito e diretrizes da Comunicação Pública, dispõe sobre a organização dos Serviços de Comunicação Pública nos poderes das esferas federal, estadual, distrital e municipal, nos órgãos autônomos, empresas públicas e entidades conveniadas". A relatora foi a deputada Luiza Erundina (PSOL/SP) e a sugestão aprovada.

Pedro Calvi / CLP