Expediente – 21ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 04/12/2024

Aviso 000.887/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.871/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Comunicado da Secretaria-Geral da Mesa de movimentação parlamentar, informando o afastamento, sem prazo determinado, do Deputado Ronaldo Nogueira

E-mail enviado pelo Serviço de Protocolo da Secretaria-Geral da Mesa, encaminhado o Ofício nº 46/DJUR/PRES/2024, no qual a Associação Nacional dos Analistas do Poder Judiciário da União e do Ministério Público da União (ANAJUS) se manifesta favoravelmente ao Projeto de Lei Projeto de Lei nº 4.303, de 2024, que “dispõe sobre a transformação de cargos vagos da carreira de Técnico Judiciário em cargos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente do Superior Tribunal de Justiça

Comunicado do Deputado Dr. Frederico em que apresenta escusa pela ausência da reunião do dia 10 de abril de 2024

Comunicado do Deputado Dr. Frederico em que apresenta escusa pela ausência da reunião do dia 7 de maio de 2024

Comunicado do Deputado Dr. Frederico em que apresenta escusa pela ausência da reunião do dia 8 de maio de 2024

Comunicado do Deputado Dr. Frederico em que apresenta escusa pela ausência da reunião do dia 22 de maio de 2024

Comunicado do Deputado Dr. Frederico em que apresenta escusa pela ausência da reunião do dia 28 de maio de 2024

Comunicado do Deputado Dr. Frederico em que apresenta escusa pela ausência da reunião do dia 4 de junho de 2024

Comunicado do Deputado Dr. Frederico em que apresenta escusa pela ausência da reunião do dia 9 de julho de 2024

Comunicado do Deputado Dr. Frederico em que apresenta escusa pela ausência da reunião do dia 13 de agosto de 2024

Comunicado do Deputado Dr. Frederico em que apresenta escusa pela ausência da reunião do dia 14 de agosto de 2024

Comunicado do Deputado Dr. Frederico em que apresenta escusa pela ausência da reunião do dia 12 de novembro de 2024

Comunicado do Deputado Dr. Frederico em que apresenta escusa pela ausência da reunião do dia 27 de novembro de 2024

Expediente – 20ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 27/11/2024

Informação nº 287/2024 – DA/SSP, de 16/08/2024, em que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul presta contas sobre a dotação das emendas da CFFC em favor do estado. A informação, de nº 287/2024, comunica a entrega de 7 (sete) Caminhonetes/SUV caracterizadas de grande porte com proteção balística nível IIIA parcial, adquiridas com recursos da Emenda Parlamentar nº 50310001, que foi aprovada à unanimidade neste Colegiado na reunião do dia 28 de maio de 2024 

Aviso 000.851/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.859/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.871/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Comunicado da SGM/COMPI de movimentação parlamentar que informa a indicação do Deputado Zucco (PL/RS) para uma vaga de titular

Aviso 000.871/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Justificativa de ausência do Deputado Junio Amaral (PL/MG) da reunião extraordinária do dia 12 de novembro de 2024

Justificativa de ausência do Deputado Roberto Monteiro Pai (PL/RJ), não membro na CFFC, da Reunião conjunta com a Comissão de Saúde, realizada em 13 de novembro do corrente ano

Comunicado da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados que encaminha o OFÍCIO Nº 1599/2024/ASPAR/MS, prestando as informações solicitadas ao Ministério da Saúde com questionamentos envolvendo a gestão e o quadro de pessoal da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS).  (REQ 117/2024 - Dep. Junio Amaral)

Comunicado da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados que encaminha o OFÍCIO Nº 1641/2024/ASPAR/MS , com as informações da Excelentíssima ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, sobre os valores pagos à Fundação Oswaldo Cruz por testes de Covid-19, que chegaram a ser quase oito vezes maiores do que os praticados na iniciativa privada.. (REQ 40/2024 - Dep. Evair Vieira de Melo)

Aviso 000.859/2024 - GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.851/2024 - GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.833/2024 - GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Comunicado da SGM/COMPI de movimentação parlamentar que informa o afastamento da Deputada Gláucia Maria Santiago

Comunicado da SGM/COMPI de movimentação parlamentar que informa a efetivação do Deputado Junio Amaral em uma vaga de titular

E-mail encaminhando a Cartilha de Emendas de 2024 do Ministério da Pesca e Aquicultura, elaborada para subsidiar a apresentação de emendas parlamentares.

Ofício n. 264, da 1º Secretaria, que encaminhou o OFÍCIO Nº 15392024ASPARMS, do Ministério da Saúde, em resposta ao RIC 3159/2024, originado pelo REQ 46/2024, que "Solicita informações ao Ministério da Saúde para prestar esclarecimentos acerca da alegação de que a espera pela "tradução da bula, do japonês para o português", constitui a mais recente justificativa do Ministério da Saúde para o atraso na distribuição e aplicação da vacina contra a dengue.

Aviso 000.810/2024 - GABPRES recebido por e-mail da SGM

Comunicado da SGM/COMPI que informa a movimentação parlamentar do Deputado Max Lemos (PDT/RJ) que assumiu vaga na condição de suplente

Expediente – 19ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 09/10/2024

Aviso 000.657/2024 - GABPRES recebido por e-mail da SGM

Aviso 000.639/2024 - GABPRES recebido por e-mail da SGM

Aviso 000.644/2024 - GABPRES recebido por e-mail da SGM

Aviso 000.760/2024 - GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.743/2024 - GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.738/2024 - GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Comunicado do Deputado Marcos Tavares em que solicita escusa da reunião do dia 14 de agosto de 2024

Aviso 000.721/2024 - GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.697/2024 - GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.696/2024 - GABPRES recebido por e-mail da SGM

Aviso 000.693/2024 - GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.691/2024 - GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.618 - GP/TCU-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.684 - GP/TCU-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.674/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.665/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.664/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.662/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.661/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.659/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.658/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.647/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.628/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU com cópia do Relatório Trimestral de Atividades – 2º Trimestre de 2024

Aviso 000.635/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.624/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.627/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso nº 618 – GP/TCU, de 27/08/2024, com link para o Sistema Conecta-TCU

Comunicado da 1º Secretaria da Câmara dos Deputados, que encaminhou o OFÍCIO Nº 993/2024/CC/PR, em resposta ao Requerimento de Informações n. 1856, de 2024, que solicita à Casa Civil da Presidência da República informações sobre os gastos com móveis do Palácio do Alvorada. (REQ 68/2024 – Deputados Abílio Brunini e Gilson Daniel)

Comunicado da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados que encaminha o Ofício Nº 936/2024/CC/PR em resposta ao Requerimento de Informações n. 979, de 2024, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita informações à Casa Civil da Presidência da República sobre voos em jatos da FAB de janeiro de 2019 até hoje. (REQ 67/2024 – Dep. Abílio Brunini)

Comunicado da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados que encaminha o Ofício Nº 3738/2024/ASPAR/GM/GM-MEC em resposta ao Requerimento de Informações n. 1858, de 2024, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que requer informações ao Ministério da Educação a respeito do programa de incentivo financeiro-educacional Pé-de-Meia. (REQ 137/2024 – Deputados Kiko Celeguim, Jorge Solla e Gilson Daniel)

Aviso 000.589/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.580/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.582/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento da Comissão do Deputado Abilio Brunini (PL/MT)

Comunicado da SGM/COMPI que informa a movimentação parlamentar do Deputado Junio Amaral (PL/MG) de afastamento por licença para tratar de interesse particular

Comunicado da SGM/COMPI de movimentação parlamentar informando a designação como titular da Deputada Gláucia Santiago (PL/MG)

Comunicado do Deputado Abilio Brunini em que solicita escusa das reuniões dos dias 13 de agosto, 4 de junho, 7 e 21 de maio e 10 de abril de 2024

Comunicado do Deputado Kiko Celeguim em que solicita escusa da reunião do dia 13 de agosto de 2024

Comunicado da Secretaria-Geral da Mesa informando que o Deputado José Nelto mudou sua filiação partidária do PP para UNIÃO

Ofício do Ministério dos Direitos Humanos formulando convite para a Sessão do Conselho da Comissão de Anistia (Comunidade Tradicional dos Camponeses da Pedra Lisa e Adjacências e Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro - FAFERJ), realizada no dia 23 de agosto

Ofício do Ministério dos Direitos Humanos formulando convite para a Cerimônia de Abertura dos trabalhos da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), realizada no dia 30 de agosto

Ofício nº 1255/2024/ASPAR/MS, em que o Ministério da Saúde encaminha Despacho e Nota Técnica da Consultoria Jurídica do ministério, com resposta sobre as providências adotadas em decorrência da visita técnica realizada em abril de 2023 ao centro de distribuição de medicamentos de Guarulhos/SP, administrado pela empresa VTC Operadora de Logística

Expediente – 18ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 14/08/2024

Aviso 000.562/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.563/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.537/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.536/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.532/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.522/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.512/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.511/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.509/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.508/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.503/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.502/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.500/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Comunicado da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados que encaminha o OFÍCIO SEI Nº 10067/2024/MPS em resposta ao Requerimento de Informações n. 1379, de 2024, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que requer informação acerca de questionamentos envolvendo o Ministério da Previdência Social sobre o quadro de peritos médicos do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS em Minas Gerais e, especificamente, no Município de Brumadinho. (REQ 115/2024 - Dep. Junio Amaral)

Comunicado da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados que encaminha o OFÍCIO Nº 838/2024/ASPAR/GM do Ministério dos Transportes em resposta ao Requerimento de Informações n. 1084 de 2024, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que requer informações sobre as concessões de ferrovias para transporte de passageiros. (REQ 43/2024 - Dep. Evair Vieira de Melo)

Comunicado do Deputado Kiko Celeguim em que solicita que seja justificada a sua ausência na Audiência Pública do dia 09 de julho de 2024.

Comunicado da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados que encaminha o OFÍCIO Nº 819/2024/ASPAR/GM do Ministério dos Transportes em resposta ao Requerimento de Informações n. 1084 de 2024, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que requer informações sobre as concessões de ferrovias para transporte de passageiros. (REQ 43/2024 - Dep. Evair Vieira de Melo)

Comunicado da SGM/COMPI que informa o afastamento do Deputado Junio Amaral (PL/MG) para tratamento de saúde e para tratar de interesse particular para um total de 122 dias.

Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação da Deputada Gláucia Santiago (PL/MG) para vaga titular da Comissão.

OFÍCIO Nº 1977/2024/ASPAR/GM/MDHC/, em que o Ministério dos Direitos Humanos convida para a cerimônia de Assinatura do Termo de Fomento com a CATA SAMPA, em São Paulo.

Comunicado da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados que encaminha o OFÍCIO Nº 4213/2024/GM/MDS do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome em resposta do Requerimento de Informações nº 1857, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) a respeito da execução do Programa Bolsa Família. (REQ 1857/2024 – Dep. Abílio Brunini)

Comunicado da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados que encaminha OFÍCIO Nº 838/2024/ASPAR/GM do Ministério dos Transportes em resposta do Requerimento de Informações nº 1084, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, sobre as concessões de ferrovias para transporte de passageiros.

Expediente – 16ª reunião (Audiência Pública) – 09/07/2024

Aviso 000.495/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.493/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.486/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.487/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.457/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.463/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.471/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.477/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Comunicado do Deputado Marcos Tavares em que justifica a sua ausência e solicita a escusa da Audiência Pública Conjunta das Comissões CDHMIR e CFFC do dia 03 de julho de 2024

Comunicado do Deputado Marcos Tavares em que justifica a sua ausência e solicita a escusa da reunião do dia 19 de junho de 2024

Ofício/PRRJ/GAB/MFCF nº 5985 /2024, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, requisitando informações sobre as providências adotadas pelo Ministério da Saúde em razão de providências solicitadas em vistoria local, realizada nos termos do Requerimento n. 48, de 2023, de autoria do Deputado Daniel Soranz

Ofício nº 9703/2024/GM/CGU, da Controladoria Geral da União, informando sobre ações, procedimentos e projetos de análise, acompanhamento e controle iniciados na CGU em relação à calamidade no Estado do Rio Grande do Sul em resposta à solicitação do Deputado Frederico de Castro Escaleira, presidente da Subcomissão Especial de Fiscalização das Ações no Rio Grande do Sul.

Comunicado da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados que encaminha o OFÍCIO Nº 9772/2024/GM/CGU em resposta ao Requerimento de Informações n. 1274, de 2024, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que requer que se apresente as perspectivas da gestão do órgão e preste esclarecimentos a respeito dos indícios de irregularidades na utilização de recursos públicos por parte da gestão do ex-Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro à frente do Governo Federal (de 2019 a 2022). (REQ 81/2024 - Dep. Kiko Celeguim)

Comunicado da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados que encaminha o OFÍCIO Nº 1006/2024/ASPAR/MS em resposta ao Requerimento de Informações n. 1087, de 2024, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que requer informações acerca de questionamentos envolvendo o Ministério da Saúde sobre políticas quanto ao tratamento de pacientes com tuberculose. (REQ 86/2024 - Dep. Junio Amaral)

Comunicado da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados que encaminha o OFÍCIO Nº 1007/2024/ASPAR/MS em resposta ao Requerimento de Informações n. 1086, de 2024, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que requer informações acerca de questionamentos envolvendo o Ministério da Saúde sobre políticas quanto ao tratamento de pacientes com hanseníase. (REQ 83/2024 - Dep. Junio Amaral)

Comunicado da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados que encaminha o OFÍCIO SEI Nº 37685/2024/MF em resposta ao Requerimento de Informações n. 1158, de 2024, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que requer informações ao Ministério da Fazenda, a respeito dos indícios de irregularidades na gestão dos precatórios pelo atual governo, presidido por Luiz Inácio Lula da Silva. (REQ 27/2024 – Dep. Evair Vieira de Melo)

Comunicado da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados que encaminha o OFÍCIO SEI Nº 34328/2024/MF em resposta ao Requerimento de Informações n. 1157, de 2024, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que requer informações ao Ministério da Fazenda, acerca de suposta irregularidade no Perse. (REQ 18/2024 – Dep. Evair Vieira de Melo)

Comunicado da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados que encaminha o OFÍCIO SEI Nº 36101/2024/MF em resposta ao Requerimento de Informações n. 1162, de 2024, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, acerca de ausência de consideração do Tesouro Nacional na elaboração da Medida Provisória que autoriza o governo a utilizar até R$ 20 bilhões para bolsa de ensino médio. (REQ 35/2024 – Dep. Evair Vieira de Melo)

Comunicado da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados que encaminha o OFÍCIO Nº 858/2024/GM-MDA/MDA em resposta ao Requerimento de Informações n. 1159, de 2024, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar acerca de questionamentos envolvendo a Central de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasa Minas) quanto ao acúmulo de resíduos sólidos nas instalações da unidade de Contagem – MG. (REQ 101/2024 – Dep. Junio Amaral)

Comunicado da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados que encaminha o OFÍCIO SEI Nº 391/2024/MMULHERES em resposta ao Requerimento de Informações n. 1380, de 2024, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, por meio do qual foram solicitadas informações ao Ministério das Mulheres acerca de questionamentos envolvendo as unidades da Casa da Mulher Brasileira. (REQ 106/2024 – Dep. Junio Amaral)

Comunicado da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados que encaminha o OFÍCIO SEI Nº 244/2024/GM-MME em resposta ao Requerimento de Informações n. 1161, de 2024, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, por meio do qual foram solicitadas informações ao Ministério de Minas e Energia a respeito do processo de Lavra nº 821.457/1987, referente à instalação da pedreira na Fazenda Santa Luzia, no município de Caieiras (REQ. 88/2024 - Dep. Kiko Celeguim)

Expediente – 15ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 19/06/2024

Aviso 000.426/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.448/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.449/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Comunicado da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados que encaminha o Ofício Nº 2449/2024/ASPAR/GM/GM-ME em resposta ao Requerimento de Informações n. 1.083, de 2024, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que requer informações pelo Excelentíssimo Ministro da Educação Camilo Santana, acerca da ausência de consideração do Tesouro Nacional na elaboração da Medida Provisória que autoriza o governo a utilizar até R$ 20 bilhões para bolsa de ensino médio. (REQ. 21/2024 – Dep. Evair Vieira de Melo)

Comunicado da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados que encaminha o OFÍCIO SEI Nº 2462/2024/MPO em resposta ao Requerimento de Informações n. 1.155, de 2024, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que requer pedido de informação ao Ministério do Planejamento e Orçamento, a respeito dos indícios de irregularidades na gestão dos precatórios pelo atual governo, presidido por Luiz Inácio Lula da Silva.  (REQ. 32/2024 – Dep. Evair Vieira de Melo e Tadeu Veneri)

Expediente – 14ª reunião (Deliberativa Extraordinária)  –  12/06/2024

Aviso 000.391/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.394/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.401/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.402/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.409/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.419/2024- GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Comunicado do Deputado Junio Amaral em que justifica a sua ausência das reuniões dos dias 22 e 28 de maio e 4 e 5 de junho de 2024

Comunicado do Deputado Marcos Tavares em que justifica a sua ausência das reuniões dos dias 21, 22 e 28 de maio e 4 e 5 de junho de 2024

Expediente – 10ª reunião (Deliberativa Extraordinária)  –  28/05/2024

 Aviso 000.374/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.386/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Comunicado do Deputado Kiko Celeguim em que justifica a sua ausência da reunião do dia 21/05/2024

Comunicado da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados que encaminha resposta da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República a Indicação n. 1502, de 2023, de autoria da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (REQ. 460/2023 – Dep. Tadeu Veneri)

Expediente – 9ª reunião (Deliberativa Extraordinária)  –  22/05/2024

Aviso 000.299/2024- GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.301/2024- GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.312/2024- GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.356/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.354/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.344/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.343/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA) da vaga de Suplente da Comissão

Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação do Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA) como Titular da Comissão

Comunicado do Deputado Marcos Tavares em que justifica a sua ausência das reuniões dos dias 07, 08 e 15/05/2024

Expediente – 7ª reunião (Deliberativa Extraordinária)  –  15/05/2024

Comunicado do Deputado Kiko Celeguim em que justifica a sua ausência das reuniões dos dias 07 e 08/05/2024.

Comunicado do Deputado Junio Amaral em que justifica a sua ausência da reunião do dia 07/05/2024.

Comunicado do Deputado Ronaldo Nogueira em que justifica a sua ausência das reuniões dos dias 07 e 08/05/2024, em razão da calamidade pública do estado do Rio Grande do Sul.

Comunicado da Secretaria-Geral da Mesa - SGM/COMPI informando que o Deputado Marcos Pollon (PL/MS) passou a integrar a Comissão na condição de suplente.

Comunicado da Secretaria-Geral da Mesa - SGM/COMPI informando que o Deputado Dr. Daniel Soranz (PSD/RJ) passou a integrar a Comissão na condição de suplente.

Ofício nº 3981/2024/DICOR/DAP/CADE, no qual o Conselho Administrativo de Defesa Econômica encaminha o Relatório Anual Circunstanciado de Atividades 2023 e do Plano de Gestão Anual 2024.

Aviso 000.312/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU.

Aviso 000.299/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU.

Aviso 000.301/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU.

Expediente – 4ª reunião (Deliberativa Extraordinária)  –  16/04/2024

Comunicado do Deputado Marcos Tavares em que justifica a sua ausência à reunião do dia 10/04/2024.

Expediente – 3ª reunião  –  10/04/2024

Comunicado do Deputado Junio Amaral em que justifica a sua ausência à reunião do dia 20/03/2024.

Comunicado da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados que encaminha resposta ao Requerimento de Informação n. 87/2024.

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) da vaga de Titular da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação do Deputado Aluisio Mendes (REPUBLICANOS/MA) como Suplente da Comissão.

E-mail informando que o Convênio 905088, relativo à Proposta/Plano de Trabalho 15788/2020, assinado entre POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - 18.715.532/0001-70 e o órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA está na situação "Aguardando Prestação de Contas". O valor da Proposta mencionada é de R$ 510.734,65, vinculada à Emenda Comissão 50310004, de autoria do parlamentar Com. Fisc Financeira e Controle.

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Domingos Neto (PSD/CE) da vaga de Suplente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação do Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) como Titular da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento da Deputada Julia Zanatta (PL/SC) da vaga de Suplente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação do Deputado Paulo Marinho (PL/MA) como Suplente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação do Deputado Abilio Brunini (PL/MT) como Titular da Comissão.

Recebimento de Aviso 182/2024-GABPRES por meio do Serviço de Cadastro, Acompanhamento e Controle de Documentos Legislativos/SGM

Recebimento de Aviso 64/2024-GABPRES por meio do Serviço de Cadastro, Acompanhamento e Controle de Documentos Legislativos/SGM

E-mail do Ministério Público Federal | Procuradoria da República no DF| 5º Of. de Atos Administrativos, Consumidor e Ordem Econômica que notifica arquivamento da Notícia de Fato nº 1.16.000.003489/2023-5 na qual requer “a apuração de eventual irregularidade sobre a necessidade e adequação financeira da apresentação de dança obscena com música pornográfica” e abertura de prazo de 10 dias para apresentação de razões escritas ou documentos em caso de não concordância à Procuradoria da Republica no DF a ser protocolado o link: https://www.mpf.mp.br/mpfservicos (fazendo referência ao número dos autos em epígrafe) para que sejam analisados neste procedimento, nos termos do art. 9º, § 2º, da Lei nº 7.347/1985.

Of. Pres 21/2024, da Comissão de Saúde, que parabeniza o Deputado Joseildo Ramos (PT/BA) pela eleição como Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).

E-mail do senhor Marcelo Pereira da Uggi Educação Ambiental solicitando realização de uma visita educativa de 46 alunos e 4 professores do Colégio Liceu Jardim, com 3 guias da Uggi à Comissão no dia 16 de abril, 17h.

E-mail  da Liderança do Republicanos indicando o Deputado Ronaldo Nogueira (REPUBLIC/RS) como Coordenador da Bancada na Comissão.

Recebimento de Aviso 000.204/2024-GABPRES

Recebimento de Aviso 000.199/2024-GABPRES

Recebimento de Aviso 000.200/2024-GABPRES

Recebimento de Aviso 000.193/2024-GABPRES

Recebimento de Aviso 000.183/2024-GABPRES

Recebimento de Aviso 000.177/2024-GABPRES

Recebimento de Aviso 000.174/2024-GABPRES

Recebimento de Aviso 000.158/2024-GABPRES

Recebimento de Aviso 000.204/2024-GABPRES

Recebimento de Aviso 000.193_2024-GABPRES

Recebimento de Aviso 000.183/2024-GABPRES

Recebimento de Aviso 000.143/2024-GABPRES

Recebimento de Aviso 000.145/2024-GABPRES

Recebimento de Aviso 000.144/2024-GABPRES

Recebimento de Aviso 000.118/2024-GABPRES

Recebimento de Aviso 000.125/2024-GABPRES

Recebimento de Aviso 000.119/2024-GABPRES

Recebimento de Aviso 000.117/2024-GABPRES

Recebimento de Aviso 000.109/2024-GABPRES

Recebimento de Aviso 000.104/2024-GABPRES

Recebimento de Aviso 000.105/2024-GABPRES

Recebimento de Aviso 000.068/2024-GABPRES

Recebimento de Aviso 000.067/2024-GABPRES

Recebimento de Aviso 000.070/2024-GABPRES

Recebimento de Aviso 000.060/2024-GABPRES

Recebimento de Aviso 000.048/2024-GABPRES

Recebimento de Aviso 000.044/2024-GABPRES

Recebimento de Aviso 000.043/2024-GABPRES

Expediente – 2ª reunião   –  20/03/2024

Recebimento de Aviso 000.174/2024-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.177/2024-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.183/2024-GABPRES/TCU

Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação do Deputado Lindbergh Farias (PT/RJ) como titular da Comissão.

OFÍCIO Nº 390/2024/ASPAR/MS, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Saúde, que parabeniza o Deputado Joseildo Ramos (PT/BA) pela eleição como Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).

Ofício nº 040/2024-CAPADR, da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), que parabeniza o Deputado Joseildo Ramos (PT/BA) pela eleição como Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).

Of. Nº 016/2024-CPASF/DECOM/CD, da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que parabeniza o Deputado Joseildo Ramos (PT/BA) pela eleição como Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).

Of. Circular Pres. Nº 014/24-CFT, da Comissão de Finanças e Tributação, que parabeniza o Deputado Joseildo Ramos (PT/BA) pela eleição como Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).

Of. Circular n. 001/2024/CICS, da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que parabeniza o Deputado Joseildo Ramos (PT/BA) pela eleição como Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).

Of. Pres 16/2024, da Comissão de Turismo,  que parabeniza o Deputado Joseildo Ramos (PT/BA) pela eleição como Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).

Comunicado da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados que encaminha complemento à resposta ao Requerimento de Informação n. 3244/2023.

Comunicado da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados que encaminha resposta ao Requerimento de Informação n. 3247/2023.

Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação do Deputado Abilio Brunini (PL/MT) como Titular da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação dos Deputados Kiko Celeguim (PT/SP) e Luiz Gastão (PSD/CE) como 1º e 2º Vice-Presidentes da Comissão, respectivamente.