Expedientes recebidos em 2025
Expediente – 36ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 03/12/2025
Recebimento do Aviso 001.1244/2025-GABPRES-TCU
Recebimento do Aviso 001.1241/2025-GABPRES-TCU
Recebimento do Aviso 001.1240/2025-GABPRES-TCU
Solicitação de escusa do Deputado Bacelar das Audiências Públicas Extraordinárias realizadas em 23/09/2025 e 30/09/2025
Solicitação de escusa do Deputado Junio Amaral da reunião deliberativa de quarta-feira, dia 26/11/2025
Solicitação de escusa do Deputado Daniel Trzeciak da reunião deliberativa de quarta-feira, dia 26/11/2025
Expediente – 33ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 12/11/2025
Comunicado da Secretaria-Geral da Mesa informando movimentação parlamentar, o afastamento do Deputado Ronaldo Nogueira (REPUBLICANOS/RS)
Recebimento do Aviso 001.187/2025-GABPRES-TCU
Recebimento do Aviso 001.184/2025-GABPRES-TCU
Recebimento do Aviso 001.172/2025-GABPRES-TCU
Recebimento do Aviso 001.170/2025-GABPRES-TCU
Recebimento do Aviso 001.161/2025-GABPRES-TCU
Recebimento do Aviso 001.158/2025-GABPRES-TCU
Recebimento do Aviso 001.146/2025-GABPRES-TCU
Recebimento do Aviso 001.144/2025-GABPRES-TCU
Recebimento do Aviso 001.132/2025-GABPRES-TCU
Recebimento do Aviso 001.122/2025-GABPRES-TCU
Recebimento do Aviso 001.124/2025-GABPRES-TCU (sigilo legal)
Ofício n° 446/25 - DPTL, da Câmara Municipal de São Caetano do Sul/SP, encaminhando Moção de Apoio pela criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Ofício n° 348/2025 - C.M.C, da Câmara Municipal de Cascavel/PR, encaminhando Moção de Apoio à Proposta de Emenda Constitucional n. 11, de 2025, de autoria da Adriana Ventura (NOVO/SP), que dá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para permitir o controle externo, pelo Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, das contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta, como no caso da Hidrelétrica de Itaipu
Solicitação de escusa do Deputado Luiz Gastão da Audiência Pública Extraordinária (semipresencial) de terça-feira, dia 28/10/2025
Solicitação de escusa do Deputado Eduardo da Fonte da Audiência Pública Extraordinária (semipresencial) de terça-feira, dia 28/10/2025
Solicitação de escusa do Deputado Bacelar das reuniões realizadas nos dias 14, 15 e 22 /10/2025
Expediente – 30ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 15/10/2025
Recebimento do Aviso 001.062/2025-GABPRES-TCU
Recebimento do Aviso 001.039/2025-GABPRES-TCU
Recebimento do Aviso 001.044/2025-GABPRES-TCU
Ofício 5146/2025/ASPAR/GM/GM-MEC informando que a denúncia relacionada a irregularidades na matrícula de alunos no município de Itapicuru, na Bahia, foi encaminhada à Procuradoria Regional da República da 1ª Região e ao Ministério Público Estadual de Alagoinhas/BA, com atuação no Município de Itapicuru/BA
Comunicação da Secretaria Geral da Mesa informando movimentação parlamentar, o desligamento do Deputado Jonas Donizette (PSB/SP) e a indicação do Deputado Junior Mano (PSB/CE), para uma vaga de suplente
Solicitação de escusa do Deputado Eduardo da Fonte da Audiência Pública Extraordinária (semipresencial) de terça-feira, dia 14/10/2025
Solicitação de escusa do Deputado Gustinho Ribeiro da Audiência Pública Extraordinária (semipresencial) de terça-feira, dia 14/10/2025
Ofício da Câmara Municipal de Lins/SP, encaminhado o aprovado Requerimento n. 145, de 2025, de autoria do Vereador Edson Gabriel Junior, elogiando os serviços da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL no Município de Lins.
Expediente – 26ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 01/10/2025
Of. Circ. n. 25/25 CEDES convidando para audiência pública sobre Investimentos para o desenvolvimento econômico e social: o papel da reindustrialização, da transição energética e da descarbonização”, dia 1 de outubro (quarta-feira)
OFÍCIO Nº 1304/2025/GAB-SAL/SAL/MJ (SEI 33196020) e anexos que solicita a identificação dos parlamentares apoiadores da Emenda n.º 50310001/2024, em favor do Ministério da Justiça, no Portal de Transparência da CGU
Ofício nº 540/2025/GP em que o Conselho Nacional de Justiça encaminha o Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2025
Recebimento do Aviso 001.012/2025-GABPRES-TCU
Solicitação de escusa do Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP) da Reunião Deliberativa Extraordinária realizada no dia 17/09/2025
Solicitação de escusa do Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP) da Audiência Pública Extraordinária realizada no dia 17/09/2025
Solicitação de escusa do Deputado Junio Amaral (PL/MG) da Audiência Pública Extraordinária realizada no dia 23/09/2025
Solicitação de escusa do Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ) da Audiência Pública Extraordinária realizada no dia 23/09/2025
Recebimento do Aviso 000.986/2025-GABPRES-TCU
Recebimento do Aviso 000.975/2025-GABPRES-TCU
Ofício da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais – ANMP, solicitando a extinção do modelo de perícia ATESTMED do INSS
Moção da Câmara Municipal de Tramandaí – RS, manifestando apoio à extinção das aulas teóricas e práticas nos cursos de formação de condutores de veículos automotores
Moção da Câmara Municipal de Belo Horizonte manifestando repúdio à prática do INSS de convocar beneficiários de prestação continuada para reavaliações periódicas
Moção da Câmara de Vereadores do Município de Itararé – SP, de repúdio ao esquema de fraudes no INSS
Moção da Câmara Municipal de Jundiaí – SP, manifestando apoio à instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI do INSS.
Expediente – 22ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 17/09/2025
Recebimento do Aviso 000.955/2025-GABPRES-TCU
Recebimento do Aviso 000.950/2025-GABPRES-TCU
Recebimento do Aviso 000.938/2025-GABPRES-TCU
Recebimento do Aviso 000.929/2025-GABPRES-TCU
Recebimento do Aviso 000.905/2025-GABPRES-TCU
Recebimento do Aviso 000.902/2025-GABPRES-TCU
Expediente – 20ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 03/09/2025
Recebimento do Aviso 000.888/2025-GABPRES-TCU
Recebimento do Aviso 000.884/2025-GABPRES-TCU
Recebimento do Aviso 000.887/2025-GABPRES-TCU
Recebimento do Aviso 000.867/2025-GABPRES-TCU
Recebimento do Aviso 000.876/2025-GABPRES-TCU
Recebimento do Aviso 000.879/2025-GABPRES-TCU
Recebimento do Aviso 000.872/2025-GABPRES-TCU
Recebimento do Aviso 000.877/2025-GABPRES-TCU
Recebimento do Aviso 000.875/2025-GABPRES-TCU
Recebimento do Aviso 000.871/2025-GABPRES-TCU
Solicitação de escusa do Deputado Bacelar (PV/BA) da Audiência Pública Extraordinária realizada no dia 26/08/2025
Recebimento do Aviso 000.862/2025-GABPRES-TCU
Recebimento do Aviso 000.861/2025-GABPRES-TCU
Recebimento do Aviso 000.855/2025-GABPRES-TCU
Recebimento do Aviso 000.854/2025-GABPRES-TCU
Recebimento do Aviso 000.853/2025-GABPRES-TCU
Recebimento do Aviso 000.852/2025-GABPRES-TCU
Recebimento do Aviso 000.851/2025-GABPRES-TCU
Expediente – 18ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 27/08/2025
Recebimento do Aviso 000.846/2025-GABPRES-TCU
Recebimento do Aviso 000.838/2025-GABPRES-TCU
Recebimento do Aviso 000.827/2025-GABPRES-TCU
Recebimento do Aviso 000.825/2025-GABPRES-TCU
Recebimento do Aviso 000.824/2025-GABPRES-TCU
Recebimento do Aviso 000.823/2025-GABPRES-TCU
Recebimento do Aviso 000.822/2025-GABPRES-TCU
Recebimento do Aviso 000.821/2025-GABPRES-TCU
Expediente – 15ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 20/08/2025
Recebimento da Agenda Transversal da Igualdade Racial no PPA 2024-2027 (Ministério da Igualdade Racial)
Recebimento da Cartilha sobre emendas parlamentares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2026 (Ministério da Igualdade Racial)
Solicitação de escusa do Deputado Marcos Tavares das reuniões dos dias 6 e 27 de maio e 11 de junho
Solicitação de escusa do Deputado Luiz Gastão das reuniões dos dias 6 e 25 de maio
Solicitação de escusa do Deputado Bacelar das reuniões dos dias 6 de maio, 9 de julho e 5 de agosto
Solicitação de escusa do Deputado Marcos Soares da reunião do dia 11 de junho
Petição do cidadão João Aparício de Souza solicitando providências da Câmara dos Deputados em relação aos casos de desvio de verbas do INSS
Recebimento do Aviso 000.672/2025-GABPRES\/TCU
Recebimento do Aviso 000.673/2025-GABPRES\/TCU
Recebimento do Aviso 000.6972025-GABPRES\/TCU
Recebimento do Aviso 000.707/2025-GABPRES\/TCU
Recebimento do Aviso 000.747/2025-GABPRES\/TCU
Recebimento do Aviso 000.780/2025-GABPRES\/TCU
Convite do Centro de Estudo e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados para o Simpósio Internacional “Inteligência Artificial e Democracia: Desafios e Perspectivas” - 26 de agosto do corrente - Auditório Nereu Ramos – Câmara dos Deputados, Brasília.
Expediente – 14ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 12/08/2025
Recebimento do Aviso 000.780/2025-GABPRES/TCU
Recebimento do Aviso 000.707/2025-GABPRES
Recebimento do Aviso 000.697/2025-GABPRES/TCU.
Recebimento do Aviso 000.774/2025-GABPRES\/TCU-GABPRES/TCU.
Recebimento do Aviso 000.605/2025-GABPRES/TCU.
Recebimento do Aviso 000.602//2025-GABPRES/TCU.
Recebimento do Aviso 000.609//2025-GABPRES/TCU.
Recebimento do Aviso 000.608//2025-GABPRES/TCU.
Recebimento do Aviso 000.610//2025-GABPRES/TCU.
Of. Circ. n. 21/25 CEDES, em que o Presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados, Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA), convida o Presidente Bacelar para a solenidade de apresentação dos resultados do Biênio 2023/2024, a realizar-se no próximo dia 9 de julho (quarta), às 16h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados em Brasília.
Recebimento do Aviso 000.615//2025-GABPRES/TCU.
Recebimento do Aviso 000.614//2025-GABPRES/TCU.
Recebimento do Aviso 000.612//2025-GABPRES/TCU.
Recebimento do Aviso 000.613//2025-GABPRES/TCU.
Recebimento do Aviso 000.635//2025-GABPRES/TCU.
Recebimento do Aviso 000.634//2025-GABPRES/TCU.
Expediente – 10ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 17/06/2025
Ofício do Presidente da Comissão de Defesa Nacional e Relações Exteriores, Deputado Felipe Barros (PL/PR) propondo a realização de audiência pública conjunta para tratar da venda da GRU Airport.
Of. Circ. n. 16/25 CEDES, em que o Presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados, Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA), convida o Presidente Bacelar para a audiência pública com o tema “Mulheres Negras” do estudo “Políticas Públicas de Combate ao Racismo e às Desigualdades de Gênero na Construção de um Brasil Justo e Desenvolvido”.
Recebimento do Aviso 000.559/2025-GABPRES/TCU.
Recebimento do Aviso 000.555/2025-GABPRES/TCU.
Recebimento do Aviso 000.554/2025-GABPRES/TCU.
Recebimento do Aviso 000.520/2025-GP/TCU.
Recebimento do Aviso 000.536/2025-GABPRES/TCU.
Recebimento do Aviso 000.535/2025-GABPRES/TCU.
Recebimento do Aviso 000.531/2025-GABPRES/TCU.
Comunicado da Secretaria-Geral da Mesa de movimentação parlamentar, informando a indicação da Deputada Antônia Lúcia (REPUBLICANOS/AC) para uma vaga de suplente.
Recebimento do Aviso 000.530/2025-GABPRES/TCU.
E-mail do nobre Deputado Diego Andrade, Presidente da Comissão de Minas e Energia, comunicando a apresentação do Projeto de Resolução n. 43/2025, propondo alterações no processo legislativo das comissões.
Recebimento do Aviso 000.511/2025-GABPRES/TCU.
Recebimento do Aviso 000.505/2025-GABPRES/TCU.
Recebimento do Aviso 000.489/2025-GABPRES/TCU.
Recebimento do Aviso 000.497/2025-GABPRES/TCU.
Recebimento do Aviso 000.493/2025-GABPRES/TCU.
Recebimento do Aviso 000.479/2025-GABPRES/TCU.
Recebimento do Aviso 000.473/2025-GABPRES/TCU.
Recebimento do Aviso 000.438/2025-GABPRES/TCU.
Recebimento do Aviso 000.428/2025-GABPRES/TCU.
Recebimento do Aviso 000.423/2025-GABPRES/TCU.
Recebimento do Aviso 000.411/2025-GABPRES/TCU.
Comunicado da Secretaria-Geral da Mesa de movimentação parlamentar, informando a indicação do Deputado Luciano Vieira (REPUBLICANOS/RJ) para uma vaga de suplente.
Recebimento do Aviso 000.409/2025-GABPRES/TCU.
Comunicação do Deputado Marcos Tavares em que apresenta escusa pela ausência da reunião do dia 6 de maio de 2025.
Recebimento do Ofício ANS-SEI Nº 193-2025 – com a Apresentação do Relatório de Gestão e de Atividades da Agência Nacional de Saúde Suplementar de 2024.
Recebimento do Ofício OFÍCIO Nº551/2025/DDCP/SGE/ANTAQ – com a Apresentação do Relatório de Gestão 2024 da Agência Nacional de Transportes Aquários.
Recebimento de Aviso 161/2025-GABPRES/TCU enviado pela Secretaria Geral da Mesa.
Recebimento de Aviso 155/2025-GABPRES/TCU enviado pela Secretaria Geral da Mesa.
Recebimento de Aviso 169/2025-GABPRES/TCU enviado pela Secretaria Geral da Mesa.
Recebimento do Aviso 000.430/2025-GABPRES/TCU.
Recebimento do Aviso 000.438/2025-GABPRES/TCU.
Comunicação do Deputado Junio Amaral em que apresenta escusa pela ausência da reunião do dia 7 de maio de 2025.
Expediente – 7ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 07/05/2025
Recebimento do Aviso nº 323/2025 - GP/TCU enviado pela Secretaria Geral da Mesa.
Ofício nº 440/2025/SFB, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, encaminhando link de acesso ao Relatório de Gestão de Florestas Públicas 2024.
Recebimento de minuta de projeto de lei, proposta pela Associação de Caminhoneiros do Estado do Pará propondo a destinação dos valores arrecadados com multas de trânsito para custear a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Comunicado da Secretaria-Geral da Mesa de movimentação parlamentar, informando a indicação do Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ) para uma vaga de titular.
Comunicado da Secretaria-Geral da Mesa de movimentação parlamentar, informando a indicação do Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE) para uma vaga de titular.
Recebimento do Aviso 000.409/2025-GABPRES/TCU.
OFÍCIO Nº 573/2025/GAB-SAL/SAL/MJ, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre a autoria de emenda ao orçamento aprovada pela Comissão em 2023.
Petição dos senhores Manoel José de Souza Neto e Rodrigo Juste Duarte, em nome do Observatório da Cultura do Brasil, solicitando a inclusão do relatório "40º Aniversário do MinC: Uma análise da gestão diante de condenações do órgão em auditorias do TCU e CGU", nos autos do REQ n. 12/2025.
Recebimento do Aviso 000.411/2025-GABPRES/TCU.
Ofício nº 0704/2025, de autoria do cidadão João Aparício de Souza, do Estado de Goiás, solicitando a abertura de procedimento de apuração de Irregularidades no Programa “Pé-de-Meia” do Governo Federal.
Recebimento do Aviso 000.423/2025-GABPRES/TCU.
Recebimento do Aviso 000.428/2025-GABPRES/TCU.
Expediente – 5ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 23/04/2025
Recebimento do Aviso 000.344/2025-GABPRES/TCU.
Recebimento do Aviso 000.341/2025-GABPRES/TCU.
Recebimento do Aviso 000.336/2025-GABPRES/TCU.
Recebimento do Aviso 000.332/2025-GABPRES/TCU.
Recebimento de minuta de projeto de lei, apresentada pela Associação de Caminhoneiros do Estado do Pará, propondo a isenção do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de caminhões.
Expediente – 4ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 09/04/2025
Recebimento do Aviso 000.328/2025-GABPRES/TCU.
Recebimento de Aviso 169/2025-GABPRES/TCU enviado pela Secretaria Geral da Mesa.
Recebimento do Aviso nº 248 - GP/TCU, que encaminha o acórdão e o normativo sobre o exercício de 2026, os coeficientes individuais de participação dos estados e do Distrito Federal nos recursos previstos no art. 159, inciso I, alínea “a”, da Constituição Federal (FPE).
Solicitação de escusa, do Deputado Junio Amaral (PL/MG), da Reunião Deliberativa Extraordinária do dia 26/03/2025.
Ofício da Presidente da Comissão do Esporte, Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), cumprimentando a eleição do Deputado Bacelar e propondo atuação conjunta na formulação de políticas públicas.
E-mail da Assessoria de Assuntos Parlamentares do Superior Tribunal de Justiça – STJ, manifestando sucesso na condução da Comissão.
Ofício da Presidente da Associação Nacional de Empresas de Aluguel de Veículos e Gestão de Frotas (ANAV), Arícia Gonzaga, parabenizando a eleição do Deputado Bacelar.
Ofício do presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Carlos Henrique de Oliveira Passos, congratulando pela eleição à presidência da Comissão.
Recebimento de Aviso 269/2025-GABPRES/TCU, que encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União de 2024.
E-mail da Liderança do Republicanos informando que o Deputado Ronaldo Nogueira (REPUBLICANOS/RS) é o coordenador da Bancada na Comissão.
Ofício n.132/2025, do Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, Marcio André Oliveira Brito, informando a criação do Comitê Gestor dos Órgãos Delegados do Inmetro e Superintendências.
Sugestões do Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) à proposta do Plano Anual de Fiscalização e Controle 2025.
Comunicado da 1ª Secretaria que encaminha Ofício Nº SEI Nº 2256/2025/MDIC, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em resposta ao RIC 4495/2024, originado pelo REQ 66/2024, que requer informações sobre “sobre os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fora do Brasil”.
Comunicado da 1ª Secretaria que encaminha o OFÍCIO Nº 355/2025/GM-MDA/MDA, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em resposta ao RIC 4504/2024, originado pelo REQ 38/2024, sobre previsão de gasto de R$ 450 milhões para a aquisição de terras para fins de reforma agrária, em atendimento às demandas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Ofício nº 7335/2025/OUV-ANM/ANM, da Agência Nacional de Mineração - ANM, de encaminhamento do Relatório Gerencial das Atividades de Ouvidoria da Agência no Ano-base 2024.
Ofício SEPPI Nº 122/2025/SEPPI/CC/PR, da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, da Presidência da República, encaminhado o Relatório de acompanhamento do andamento dos empreendimentos e demais ações no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI - Exercício 2024.
OFÍCIO Nº4/2025/OUV/ANTAQ, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, que apresenta o Relatório Anual Estratégico de Ouvidoria da ANTAQ - Ano 2024.
Ofício n.º 22-E/2025-ANCINE/DIR-PRES, da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, que encaminha o Relatório Anual de Ouvidoria referente ao exercício de 2024.
Expediente – 2ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 26/03/2025
Recebimento de Aviso 241/2025-GABPRES/TCU
Recebimento de Aviso 226/2025-GABPRES/TCU
Recebimento de Aviso 223/2025-GABPRES/TCU
Recebimento de Aviso 194/2025-GABPRES/TCU
Recebimento de Aviso 170/2025-GABPRES/TCU
Recebimento de Aviso 167/2025-GABPRES/TCU
Recebimento de Aviso 166/2025-GABPRES/TCU
Recebimento de Aviso 152/2025-GABPRES/TCU, que encaminha o relatório do 4º trimestre de 2024.
Recebimento de Aviso 137/2025-GABPRES/TCU
Recebimento de Aviso 135/2025-GABPRES/TCU
Recebimento de Aviso 120/2025-GABPRES/TCU
Recebimento de Aviso 113/2025-GABPRES/TCU
Recebimento de Aviso 83/2025-GABPRES/TCU
Recebimento de Aviso 80/2025-GABPRES/TCU
Recebimento de Aviso 55/2025-GABPRES/TCU
Recebimento de Aviso 49/2025-GABPRES/TCU
Recebimento de Aviso 48/2025-GABPRES/TCU
Recebimento de Aviso 41/2025-GABPRES/TCU
Recebimento de Aviso 37/2025-GABPRES/TCU
Recebimento de Aviso 01/2025-GABPRES/TCU
Comunicado da Secretaria-Geral da Mesa de movimentação parlamentar, informando a indicação da Adriana Ventura (NOVO/SP) para uma vaga de suplente.
Ofício Circular n. 5 de 2025, enviado pelo Presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos, ilustre Deputado Da Vitória (PP/ES), convidando para audiência pública com o tema "Poder de contratação estatal e desenvolvimento nacional – instrumentos para impulsionar a reindustrialização brasileira, a transição energética e a descarbonização", a realizar-se no próximo dia 26 de março (quarta-feira), às 17h, Plenário 4, Anexo 2, Câmara dos Deputados.
Petição da Sociedade Brasileira de Medicina da Obesidade - SBEMO, formulando denúncia em face Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Medicina - CFM e do Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina - CREMESC), relativas à regulamentação e o controle da dispensação dos medicamentos agonistas do receptor GLP-1, principalmente OZEMPIC, SAXENDA, VICTOZA, WEGOVY e RYBELSUS.
Correspondência de e-mail enviado pelo Servidor Wanderson Batista Lopes, encaminhando documentos sobre a restruturação do quadro de pessoal do Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS/MS, e solicitando o fortalecimento das auditorias federais realizadas nos órgãos dos SUS.
Correspondência de e-mail enviada pelo servidor Thiago Santos Magalhães, em nome da Câmara Municipal de Campinas, manifestando satisfação pelo recebimento do Diploma de indicação ao Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2024.
Convite da Presidência da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a posse do Presidente, Mario Moreira, a ser realizado dia 04/04/2025 (04 de abril, sexta-feira), na Praça Pasteur, próxima ao Castelo Mourisco, no Campus Manguinhos/Fiocruz – Av. Brasil 4.365 - Rio de Janeiro/RJ.
Ofício n. 18/2025,do Presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, Deputado Beto Richa (PSDB/PR), cumprimentando a eleição do Deputado Bacelar e propondo atuação conjunta entre as duas comissões.
Comunicado da Secretaria-Geral da Mesa de movimentação parlamentar, informando a indicação do Deputado Dimas Gadelha (PT/RJ) para uma vaga de titular.
Comunicado da Secretaria-Geral da Mesa de movimentação parlamentar, informando a indicação do Deputado Welter (PT/PR) para uma vaga de titular.
Comunicado da Secretaria-Geral da Mesa de movimentação parlamentar, informando a indicação do Deputado Tadeu Veneri (PT/PR) para uma vaga de suplente.
Comunicado da Secretaria-Geral da Mesa de movimentação parlamentar, informando a indicação do Deputado Padre João (PT/MG) para uma vaga de suplente.
Comunicado da Secretaria-Geral da Mesa de movimentação parlamentar, informando a indicação do Deputado Zucco (PL/RS).
Ofício n. 005/2025, do Presidente da Comissão de Saúde, Deputado Zé Vitor (PL/MG), cumprimentando a eleição do Deputado Bacelar e propondo colaboração entre as duas comissões.