Expediente – 1ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 26/03/2025

Recebimento de Aviso A 241/2025-GABPRES/TCU
Recebimento de Aviso 226/2025-GABPRES/TCU
Recebimento de Aviso 223/2025-GABPRES/TCU
Recebimento de Aviso 194/2025-GABPRES/TCU
Recebimento de Aviso 170/2025-GABPRES/TCU
Recebimento de Aviso 167/2025-GABPRES/TCU
Recebimento de Aviso 166/2025-GABPRES/TCU
Recebimento de Aviso 152/2025-GABPRES/TCU, que encaminha o relatório do 4º trimestre de 2024.
Recebimento de Aviso 137/2025-GABPRES/TCU
Recebimento de Aviso 135/2025-GABPRES/TCU
Recebimento de Aviso 120/2025-GABPRES/TCU
Recebimento de Aviso 113/2025-GABPRES/TCU
Recebimento de Aviso 83/2025-GABPRES/TCU
Recebimento de Aviso 80/2025-GABPRES/TCU
Recebimento de Aviso 55/2025-GABPRES/TCU
Recebimento de Aviso 49/2025-GABPRES/TCU
Recebimento de Aviso 48/2025-GABPRES/TCU
Recebimento de Aviso 37/2025-GABPRES/TCU
Recebimento de Aviso 41/2025-GABPRES/TCU
Recebimento de Aviso 01/2025-GABPRES/TCU
Comunicado da Secretaria-Geral da Mesa de movimentação parlamentar, informando a indicação da Adriana Ventura (NOVO/SP) para uma vaga de suplente.
Ofício Circular n. 5 de 2025, enviado pelo Presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos, ilustre Deputado Da Vitória (PP/ES), convidando para audiência pública com o tema "Poder de contratação estatal e desenvolvimento nacional – instrumentos para impulsionar a reindustrialização brasileira, a transição energética e a descarbonização", a realizar-se no próximo dia 26 de março (quarta-feira), às 17h, Plenário 4, Anexo 2, Câmara dos Deputados.
Petição da Sociedade Brasileira de Medicina da Obesidade - SBEMO, formulando denúncia em face Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Medicina - CFM e do Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina - CREMESC), relativas à regulamentação e o controle da dispensação dos medicamentos agonistas do receptor GLP-1, principalmente OZEMPIC, SAXENDA, VICTOZA, WEGOVY e RYBELSUS.
Correspondência de e-mail enviado pelo Servidor Wanderson Batista Lopes, encaminhando documentos sobre a restruturação do quadro de pessoal do Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS/MS, e solicitando o fortalecimento das auditorias federais realizadas nos órgãos dos SUS.
Correspondência de e-mail enviada pelo servidor Thiago Santos Magalhães, em nome da Câmara Municipal de Campinas, manifestando satisfação pelo recebimento do Diploma de indicação ao Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2024.
Convite da Presidência da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a posse do Presidente, Mario Moreira, a ser realizado dia 04/04/2025 (04 de abril, sexta-feira), na Praça Pasteur, próxima ao Castelo Mourisco, no Campus Manguinhos/Fiocruz – Av. Brasil 4.365 - Rio de Janeiro/RJ.
Ofício n. 18/2025,do Presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, Deputado Beto Richa (PSDB/PR), cumprimentando a eleição do Deputado Bacelar e propondo atuação conjunta entre as duas comissões.
Comunicado da Secretaria-Geral da Mesa de movimentação parlamentar, informando a indicação do Deputado Dimas Gadelha (PT/RJ) para uma vaga de titular.
Comunicado da Secretaria-Geral da Mesa de movimentação parlamentar, informando a indicação do Deputado Welter (PT/PR) para uma vaga de titular.
Comunicado da Secretaria-Geral da Mesa de movimentação parlamentar, informando a indicação do Deputado Tadeu Veneri (PT/PR) para uma vaga de suplente.
Comunicado da Secretaria-Geral da Mesa de movimentação parlamentar, informando a indicação do Deputado Padre João (PT/MG) para uma vaga de suplente.
Comunicado da Secretaria-Geral da Mesa de movimentação parlamentar, informando a indicação do Deputado Zucco (PL/RS).
Ofício n. 005/2025, do Presidente da Comissão de Saúde, Deputado Zé Vitor (PL/MG), cumprimentando a eleição do Deputado Bacelar e propondo colaboração entre as duas comissões.