Notícias
As notícias, as audiências, a pauta. Os destaques da Comissão de Desenvolvimento Urbano para você, internauta.
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14/08/2019 - Comissão discute Projeto de Lei sobre desapropriação por utilidade públicaParlamentares discutiram sobre o Projeto de Lei nº 6.905/2017, que trata da definição do instituto "Reparcelamento do Solo" e a sua inserção entre as razões motivadoras para a desapropriação por utilidade pública
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14/08/2019 - Comissão aprova participação no evento Articulação Política pelo DesenvolvimentoParlamentares aprovaram a participação da Comissão no evento Articulação Política pelo Desenvolvimento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura (IBEC)
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05/07/2019 - Subcomissão especial de Cidades Inteligentes aprova Plano de TrabalhoParlamentares da subcomissão especial de cidades inteligentes aprovaram plano de trabalho para o segundo semestre de 2019
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03/07/2019 - Comissão aprova emendas ao PLDO 2020 (PLN Nº 5/2019-CN)Parlamentares aprovaram duas emendas de inclusão de meta e uma emenda de texto ao PLDO 2020
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28/06/2019 - PRÊMIO LUCIO COSTA: membros da CDU têm até o dia 30 de agosto para enviar indicaçõesComissão de Desenvolvimento Urbano abre indicações para o PRÊMIO LUCIO COSTA
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26/06/2019 - CDU discutirá sobre universalização do acesso ao saneamentoParlamentares aprovaram a realização de seminário para debater sobre a universalização do acesso ao saneamento
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21/06/2019 - Estudo mostra que mobilidade urbana influencia qualidade de vidaSeminário realizado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara apresenta pesquisa feita em cidades brasileiras e em Oxford, na Inglaterra
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12/06/2019 - Comissão aprova instituição de parceria público-privada para melhorias na área de segurança públicaParlamentares aprovaram a instituição de parceria público-privada visando o desenvolvimento de tecnologias da informação e comunicação para emprego na área de segurança pública
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05/06/2019 - CDU aprova melhorias para mobilidade urbana de mulheres e criançasParlamentares aprovaram parecer sobre a destinação de espaços preferenciais para mulheres e crianças nos sistemas ferroviário e metroviário
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05/06/2019 - Subcomissão vai discutir propostas para o déficit habitacional no BrasilA Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (5) uma subcomissão permanente para discutir o déficit habitacional e a falta de infraestrutura nas periferias das cidades brasileiras.
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04/06/2019 - Ministro explica divisão do Minha Casa Minha Vida em diversos programasEm audiência pública, Gustavo Canuto negou que haverá “aluguel social”, como difundido. Segundo o ministro, o que haverá é “poupança imobiliária” em alguns casos
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29/05/2019 - Parlamentares aprovam convite para Ministro do Desenvolvimento RegionalParlamentares aprovaram convite para o Sr. Gustavo Canuto, Ministro do Desenvolvimento Regional, com objetivo de esclarecer mudanças que serão realizadas no Progama Minha Casa, Minha Vida (PMCMV)
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23/05/2019 - CDU discutirá melhorias na Política Nacional de Resíduos SólidosParlamentares aprovaram a realização de audiência pública para debater sobre a execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos
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21/05/2019 - Seminário nacional discute alterações no marco legal do saneamento básicoNesta terça-feira (21/05), um seminário nacional debateu a Medida Provisória (MP) 868/2018, que propõe atualizar o marco legal do saneamento básico e alterar uma lei do ano 2000. Com a mudança, passaria à Agência Nacional de Águas (ANA) a responsabilidade para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento básico em todo o país.
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20/05/2019 - Comissões realizam seminários nos estados para discutir saneamento básicoA Comissão de Desenvolvimento Urbano, com a participação das comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Legislação Participativa; e de Direitos Humanos e Minorias, realizam hoje seminários regionais em Manaus, Salvador, Florianópolis e Rio de Janeiro