Na última quarta-feira, 14/08/2019, a Comissão de Desenvolvimento Urbano realizou audiência pública para discutir sobre o PL nº 6.905/2017. A reunião foi convocada em razão da aprovação do requerimento nº 31/2019 de autoria do Deputado Francisco Jr. (PSD/GO). Segundo o parlamentar, por se tratar de assunto com relativa especificidade técnica, optou por chamar representantes dos setores governamentais e da sociedade civil mais diretamente implicados a fim de construir um documento no mais ponderado.

O evento contou com a participação dos seguintes convidados:

1) WILDER MORAIS Ex-Senador e autor do PL Nº 6.905/2017;

2) ADRIANA MELO ALVES - Secretária Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano;

3) FERNADO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA - Diretor do Departamento de Análise de Atos Normativos da Advocacia Geral da União;

4) ROSANE DE ALMEIDA TIERNO - Diretora de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico;

5) DANIEL LAGO RODRIGUES - Diretor de Relações Internacionais do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil;

6) VICTOR CARVALHO PINTO - Consultor do Senado Federal;

7) ALESSANDRA VIEIRA - Diretora do Departamento de Urbanização Ministério do Desenvolvimento Regional.

A audiência completa pode ser acessada em https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/56590 .