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As notícias, as audiências, a pauta. Os destaques da Comissão de Desenvolvimento Urbano para você, internauta.
  • 21/05/2012 - Comissão discute o aperfeiçoamento do programa Minha Casa, Minha vida
    Nesta quarta-feira (23), às 11h, a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), presidida pelo deputado Domingos Neto (PSB-CE), realiza uma audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2404 de 2011, de autoria da deputada Teresa Surita (PMDB-RR), que pretende aperfeiçoar o programa Minha Casa, Minha Vida, criando medidas de proteção ambiental no âmbito do programa.
  • 18/05/2012 - Comissão de desenvolvimento urbano receberá ministro das Cidades
    A Comissão de Desenvolvimento Urbano realizará audiência pública com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e os secretários nacionais do Ministério para dar continuidade à exposição feita no dia 25 de abril à comissão, onde foram discutidos diversos programas da Pasta, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa, Minha Vida.
  • 18/05/2012 - Comissão rejeita nova regra para classificação de municípios rurais e urbanos
    A Comissão de Desenvolvimento Urbano rejeitou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei 1327/11, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que cria nova classificação para municípios rurais e urbanos. Pelo texto, a classificação levaria em conta critérios populacionais, de densidade demográfica e de composição do produto interno bruto (PIB). A proposta altera o Estatuto das Cidades (Lei 10.257/01) e o Decreto-Lei 311/38, que dispõe sobre a divisão territorial do País.
  • 14/05/2012 - CDU debate implantação de agrovilas
    Nesta quarta-feira (16), às 11h,  a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), presidida pelo deputado Domingos Neto (PSB-CE), realiza uma audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 619 de 2011, que dispõe sobre a implantação de agrovilas. A discussão é de iniciativa do deputado Willian Dib (PSDB-SP).
  • CDU discute situação financeira dos municípios brasileiros
    09/05/2012 - CDU discute situação financeira dos municípios brasileiros
    A dependência em relação aos repasses da União e dos estados, o aumento dos custos com funcionalismo e o investimento insuficiente no Programa Nacional de Desenvolvimento Regional são as principais causas da dificuldade fiscal pela qual tem passado 65% dos municípios brasileiros. Apenas 5% do orçamento é destinado para combater as desigualdades regionais.
  • 09/05/2012 - Comissão aprova selo verde para município que melhorar tratamento de esgoto
    A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou nesta quarta-feira proposta que cria o “selo verde de qualidade e eficiência” para os municípios que melhorarem o controle e o tratamento do esgoto. Esses municípios ainda serão reconhecidos como amigos da natureza e da preservação do meio ambiente.
  • 09/05/2012 - Comissões discutem constitucionalidade de PL que cria Estatuto da Metrópole
    A Comissão Especial que cria o Estatuto da Metrópole (PL 3460/04) e a Comissão de Desenvolvimento Urbano realizam hoje audiência pública conjunta para analisar a constitucionalidade do projeto.
  • 08/05/2012 - CDU debate situação financeira dos municípios brasileiros
    Nesta quarta-feira (9),  às 11h, a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) realiza  audiência pública para ouvir representantes da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
  • 07/05/2012 - Comissão debate índice que mostra situação crítica dos municípios
    A Comissão de Desenvolvimento Urbano realizará nesta quarta-feira (9) audiência pública para discutir dados divulgados pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) sobre a situação financeira dos municípios brasileiros.
  • CDU realiza Seminário de Mobilidade Urbana em Fortaleza
    03/05/2012 - CDU realiza Seminário de Mobilidade Urbana em Fortaleza
    Nesta sexta-feira (27), a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) realizou o Seminário sobre Mobilidade Urbana, na Assembleia Legislativa do Ceará, em Fortaleza.
  • Em audiência na CDU, ministro garante que fará vistorias em obras da Copa
    26/04/2012 - Em audiência na CDU, ministro garante que fará vistorias em obras da Copa
    O Ministério das Cidades vai fiscalizar o andamento das obras de mobilidade para a Copa do Mundo. Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara (CDU), nesta quarta-feira (26), o ministro Aguinaldo Ribeiro afirmou que visitará, a partir de maio, as 12 cidades-sede do Mundial. “Estamos criando uma central de controles de obras do Ministério das Cidades. Além da Copa, vamos monitorar empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida e demais projetos do Programa de Aceleração do Crescimento”, explicou o ministro.
  • 25/04/2012 - Ministro e Comissão de Desenvolvimento Urbano acompanharão obras da Copa
    O Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, vai acompanhar pessoalmente as obras de preparação para a Copa do Mundo de futebol de 2014. As visitas às 12 cidades-sede começarão em maio. “Visitaremos todos os municípios e tentaremos junto aos órgãos executores - governos estaduais e prefeituras – acelerar onde haja problema de atraso nas obras", afirmou.
  • 25/04/2012 - Comissão aprova incentivo ao uso de bicicletas como meio de transporte
    A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 1346/11, do deputado Lucio Vieira Lima (PMDB–BA), que cria o Estatuto dos Sistemas Cicloviários, com o objetivo de incentivar o uso de bicicletas no transporte urbano. O projeto obriga a União, os estados e os municípios a criar sistemas cicloviários nacional, estaduais e municipais.
  • Ministro do TCU propõe revisão em matriz de responsabilidades para a Copa
    25/04/2012 - Ministro do TCU propõe revisão em matriz de responsabilidades para a Copa
    As obras de mobilidade urbana previstas para a Copa do Mundo de 2014 correm o risco de ficar só no papel. Para o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Valmir Campelo as obras com risco de ficarem prontas somente após o Mundial devem ser retiradas da matriz de responsabilidades do evento. O assunto foi discutido nesta quarta-feira (25), em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara (CDU).
  • Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova criação de ciclovias
    25/04/2012 - Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova criação de ciclovias
    A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara (CDU) aprovou, nesta quarta-feira (25), o parecer do deputado Valadares Filho (PSB-SE) ao Projeto de Lei nº 1.346/ 2011, que cria os sistemas cicloviários brasileiros. Pelo texto, a União, estados e municípios devem viabilizar o transporte por meio de bicicletas e implementar ciclovias e ciclofaixas nas vias públicas.