Na reunião, os parlamentares vão debater os resultados do Índice da entidade, que acompanha o desenvolvimento dos 5.564 cidades brasileiras. Neste ano, o estudo apontou que 83% dos municípios brasileiros do país não conseguem manter suas finanças em equilíbrio. No Ceará, 85,5% foram considerados com gestão crítica ou deficitária. 

O debate é de iniciativa do presidente da CDU, deputado Domingos Neto (PSB-CE).O parlamentar convidou, ainda, representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Domingos Neto lembra que a situação financeira dos municípios interfere no desenvolvimento das cidades e gera impacto na efetivação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento urbano. “É importante conhecer bem esses dados para avaliar como os recursos são aplicados”, pondera.

O índice Firjan é baseado em três áreas: Emprego e Renda, Educação e Saúde. Para fazer o cálculo de quanto o município arrecada e quanto gasta, o estudo da Firjan leva em conta a receita interna e os recursos de transferência (oriundos da União). “Se mesmo somando isso, há dívidas, me pergunto por que mais de 80% dos municípios não foram pegos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Esses dados seguramente precisam ser melhor avaliados. Precisamos conhecer a real situação dos municípios," aponta Domingos Neto. 

Foram convidados:

- o gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Guilherme Mercês;

- um representante do Tribunal de Contas da União (TCU);

 - um representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A reunião será realizada às 11 horas, no Plenário 16.