Em audiência na CDU, ministro garante que fará vistorias em obras da Copa

O Ministério das Cidades vai fiscalizar o andamento das obras de mobilidade para a Copa do Mundo. Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara (CDU), nesta quarta-feira (26), o ministro Aguinaldo Ribeiro afirmou que visitará, a partir de maio, as 12 cidades-sede do Mundial. “Estamos criando uma central de controles de obras do Ministério das Cidades. Além da Copa, vamos monitorar empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida e demais projetos do Programa de Aceleração do Crescimento”, explicou o ministro.
26/04/2012 16h30

Sérgio Francês/Liderança do PSB

Em audiência na CDU, ministro garante que fará vistorias em obras da Copa

Na audiência, o presidente da CDU, deputado Domingos Neto (PSB-CE), revelou ao ministro os dados da Comissão e do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o andamento das obras de mobilidade urbana para a Copa. Apenas 5% dos R$ 12 bilhões em investimentos foram executados. "Nós vamos monitorar isso para ver se é possível acelerar o andamento", garantiu o ministro.

Debate

A Copa não foi o único tema tratado na audiência. Domingos Neto se mostrou preocupado com o cumprimento, pelos municípios, da Lei nº 12.587, que firma diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.　 "A lei obriga que municípios com menos de 20 mil habitantes tenha um plano de mobilidade urbana. Nós sabemos que o custo disso é altíssimo e sugerimos que o Governo Federal ajude os municípios a cumprir isso", sugeriu.

O socialista Leopoldo Meyer (PSB-PR) comentou sobre o Projeto de Lei nº 2.404/2011, relatador por ele na CDU, que prevê que as casas construídas pelo programa Minha Casa, Minha Vida devem ter lixeiras especiais para divisão do lixo produzidos pelas famílias. "Trata-se de um projeto muito simples, mas que representa uma mudança conceitual na forma com que as famílias vão tratar os resíduos sólidos", apontou. O ministro elogiou alternativas do gênero e garantiu que trará à Câmara equipes do ministério para debater projetos semelhantes.

Já o deputado Roberto Brito (PP/BA) lembrou as dificuldades que os municípios e a população baiana têm para firmar contratos com a Caixa Econômica Federral (CEF). O parlamentar Heuler Cruvinel (PSD-GO), por sua vez, lembrou que as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) apresentam atrasos de até 54 meses em relação ao cronograma oficial. "Na área de saneamento, apenas 7% das obras estão concluídas", lembrou.

Em resposta aos parlamentares, o Ribeiro explicou que o ministério já credenciou o Banco do Brasil para realizar operações junto aos municípios. Sobre os atrasos nas obras do PAC, o ministro lembrou, mais uma vez, que irá criar uma central de monitoramento dos trabalhos, para gerir as obras mais estrategicamente.