Os dados, analisados entre 2006 e 2010, foram divulgados pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) que elaborou o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) e pelo Tribunal de Contas da União. Os membros da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados debateram os dados na manhã desta quarta-feira (9), em audiência pública para conhecer a situação financeira das cidades do País, segundo o estudo.
 
Para o presidente do colegiado, deputado Domingos Neto (PSB-CE), os números apresentados poderão ser usados na revisão das normas que regem a emancipação dos municípios brasileiros. "Os indicadores financeiros são melhores no Sul e no Sudeste, onde há uma quantidade maior de cidades", afirmou.
 
O gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Guilherme Mercês, esclareceu os dados divulgados pela FIRJAN e mostrou que com baixos gastos com pessoal e elevados investimentos, municípios do Sul apresentam melhor gestão fiscal no país. Segundo ele, os municípios das regiões citadas por Domingos Neto realmente apresentam melhor gestão fiscal, o que aumenta diretamente o índice. E, segundo o economista, "quanto maior o índice, melhor é a gestão publica do município".
 
Os dados apresentados pelos convidados mostram também que o Nordeste é a região mais dependente dos estados e do governo federal. O que prova, segundo Mercês, que receber mais recursos apenas não é suficiente para aumentar o desempenho financeiro da cidade. "A capacidade de investimento está ligada à capacidade de gerir os gastos, uma vez que a maior parte dos municípios não conta com recursos extras".

Fundo
 
O diretor da Secretaria de Macroavaliação Governamental do TCU, Charles Evangelista, lembrou que a redistribuição de recursos é necessária para equilibrar a situação dos municípios, bem como para acabar com as desigualdades entre as regiões. "Algumas cidades são capazes de arrecadar a própria receita, enquanto outras têm mais dificuldades".
 
Para o presidente da CDU, Domingos Neto, os dados são oportunos e poderão ajudar justamente no debate sobre a redistribuição do Fundo de Participação dos Estados, que deverá ocorrer ainda este ano. "Isso precisa ser revisto", apontou o parlamentar cearense.
Segundo o deputado João Arruda (PMDB-PR), o Brasil precisa ter diretrizes claras em torno das prioridades como saúde e educação, "as características de cada município precisam ser respeitadas para se chegar ao equilíbrio entre eles", ponderou o parlamentar.
Já para o deputado Leopoldo Meyer (PSB-PR), que já foi prefeito e conhece essa realidade, "os Prefeitos precisam fazer infraestrutura, no entanto não tem recursos. Temos muitos desafios para que a população brasileira seja melhor atendida", concluiu.



Com informações da Liderança do PSB