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As notícias, as audiências, a pauta. Os destaques da Comissão de Desenvolvimento Urbano para você, internauta.
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12/08/2015 - CDU debate áreas de preservação permanente em regiões urbanas nesta quarta (12)A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) realizou nesta quarta-feira, 12, audiência pública para debater sobre as áreas de preservação permanente em regiões urbanas (APP’s).
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12/08/2015 - CDU assinou acordo sobre desenvolvimento urbano com Presidente da Fiesp nesta quarta (12)O presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf, e o presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados, deputado Julio Lopes, assinaram, nesta quarta-feira (12/8), um Acordo de Cooperação Técnica entre as duas casas para a efetivação de propostas, ações e estudos relacionados ao desenvolvimento urbano no país.
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12/08/2015 - Deputado vai tentar adiar votação de projeto sobre remuneração do FGTSDurante os debates da mesa-redonda promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano nesta terça-feira (11), o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) anunciou que vai tentar adiar a votação, nesta semana, do projeto de lei (PL1358/15) que altera a remuneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
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11/08/2015 - CDU debate rentabilidade das Contas Vinculadas dos trabalhadores depositante do FGTS nesta terça (11)A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) promoveu nesta terça-feira, 11, às 9h30, Mesa-Redonda sobre o aumento da rentabilidade das Contas Vinculadas dos trabalhadores depositantes do FGTS. O debate foi proposto pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS).
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11/08/2015 - CDU debate, com o setor empresarial, as APP’s em regiões urbanas nesta quarta (12)A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) realiza nesta quarta-feira, 12, às 11h, Audiência Pública para debater com o setor empresarial, as áreas de preservação permanente em regiões urbanas.
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11/08/2015 - CDU aprecia, nesta quarta (12), PL que dispõe sobre acessos aos pontos de ônibus em rodovias federais nas regiões metropolitanasA Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) aprecia nesta quarta-feira, 12, às 10h, em Reunião Ordinária, o Projeto de Lei, de autoria da deputada Jaqueline Roriz (PMN/DF), que se refere à obrigatoriedade de acessos aos pontos de ônibus em rodovias federais nas regiões metropolitanas.
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06/08/2015 - CDU debate aumento da rentabilidade do FI-FGTS (Fundo de Investimento) nesta terça (11)A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) realiza na próxima terça-feira, 11, às 09h30, Mesa-Redonda para debater assuntos relacionados ao aumento da rentabilidade das Contas Vinculadas dos trabalhadores depositantes do FGTS (PL4566/08 e apensados).
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05/08/2015 - Plano Nacional de Saneamento deve ser apoiado para ajudar cidades menores, dizem especialistasO Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) tem a finalidade de estabelecer um conjunto de diretrizes, metas e ações para o alcance de níveis crescentes dos serviços de saneamento básico no território nacional e prevê a universalização até 2033. A falta de apoio para a implantação plena deste projeto foi destacada como um fator que dificulta o avanço no País, principalmente nas cidades de pequeno porte.
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04/08/2015 - Audiência discute desafios do saneamento nos municípios com até 50 mil habitantes nesta quarta (5)Nesta quarta-feira (5) a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) vai ouvir a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão do Ministério da Saúde responsável pelo saneamento nos municípios com até 50 mil habitantes, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), que reúne cerca de 10 mil profissionais que atuam em todo o território nacional e a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), que representa empresas que atuam no setor.
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04/08/2015 - CDU aprecia PL que garantirá poder de veto à população afetada por obras do PMCMV nesta quarta (5), em Reunião OrdináriaA Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) aprecia nesta quarta-feira, 5, às 10h, em Reunião Ordinária, Projeto de Lei n° 1.443/15, de autoria do Deputado Flaviano Melo (PMDB/AC), que pretende garantir o direito das populações afetadas por obras do Programa Minha Casa Minha Vida de serem efetivamente ouvidas nos processos de licenciamento ambiental.
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28/07/2015 - CDU discute universalização do saneamento básico nos municípios com até 50 mil habitantes dia 5 de agostoA Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) realiza dia 5 de agosto, quarta-feira, às 11h, Audiência Pública para debater questões pertinentes à universalização do saneamento básico nos municípios com até 50 mil habitantes, no âmbito da Subcomissão SubÁGUA.
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15/07/2015 - CDU aprova realização de Audiência Pública para discutir atraso nas obras do monotrilho da linha 18-Bronze que deve ligar a região do Grande ABC à capital paulista nesta quarta (15)A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) aprovou nesta quarta-feira, 15, em Reunião Ordinária, o Requerimento n° 55/15, de autoria do Deputado Alex Manente (PPS/SP), que requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o atraso nas obras do monotrilho da linha 18-Bronze do metrô, que deverá ligar a região do Grande ABC à capital paulista.
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14/07/2015 - Criação da Subcomissão Permanente de Governança Metropolitana Interfederativa será votada nesta quarta (15)A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) delibera nesta quarta-feira, 15 de julho, às 10h, em Reunião Ordinária, o Requerimento n° 56/15, de autoria do Deputado Miguel Haddad (PSDB/SP), que requer a constituição de Subcomissão Permanente de Governança Metropolitana Interfederativa no âmbito da CDU.
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13/07/2015 - CDU debate PL que altera o Estatuto da Cidade nesta quarta (15)A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) realiza nesta quarta-feira, 15, às 11h, Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 5.733/2009, que altera o Estatuto da Cidade com vistas a fomentar a utilização de energia solar, e a Lei n° 4.380, de 21 de agosto de 1964, para condicionar a obtenção de financiamento no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).