Nesta quarta-feira (5) a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) vai ouvir a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão do Ministério da Saúde responsável pelo saneamento nos municípios com até 50 mil habitantes, a  Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), que reúne cerca de 10 mil profissionais que atuam em todo o território nacional e a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), que representa empresas que atuam no setor. 

No evento, realizado pela Subcomissão Especial para a Universalização do Saneamento Básico e Uso Racional da Água (SubÁgua), o presidente da entidade da FUNASA, Antônio Henrique Pires; o presidente executivo da Abcon, Roberto Muniz, e o responsável pela ABES, Dante Ragazzi Pauli serão os responsáveis por expor os projetos e desafios na área. Também já confirmaram presença membros de entidades relacionadas ao tema em todo o País, além de representantes dos municípios de diversas regiões brasileiras.

“As cidades de pequeno porte são as que mais enfrentam dificuldades técnicas para a elaboração de projetos na área do saneamento básico. Por isso, é imprescindível ouvir a Funasa, órgão detentor da mais antiga e contínua experiência em ações de saneamento do País, conforme sua própria apresentação institucional”, afirma o deputado João Paulo Papa (PSDB-SP), idealizador e presidente da SubÁgua.

“E, com o objetivo de aprofundar a discussão, é oportuno considerar a visão e a opinião dos profissionais do setor, representados pela ABES, que reúne cerca de 10 mil profissionais que atuam em todo o território nacional”, continua o parlamentar. “Este encontro será muito oportuno para buscarmos formas de auxiliar os pequenos municípios”, analisa Papa.

Trabalho

Instalada em março, a Subcomissão vem promovendo iniciativas destinadas a oferecer aos parlamentares subsídios para a atuação legislativa. A primeira etapa dos trabalhos compreendeu com audiências que contaram com a participação das empresas estaduais de saneamento; Ministério das Cidades; entidades representativas dos movimentos sociais, dos municípios e prefeitos. O segundo encontro analisou a universalização pela ótica das empresas e órgãos que prestam serviços municipais.

Esta etapa também contou com uma visita técnica à Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo (Sabesp). Lá, os deputados puderam conhecer as ações na empresa paulista, além de conhecer como a entidade tem lidado com a estiagem que atingiu o Estado.

“Com estas três audiências, que envolveram o Poder Público e entidades da Sociedade Civil, fechamos um importante ciclo, ouvindo todos os entes envolvidos com o tema. Colocamos o saneamento novamente em pauta no Congresso Nacional”, conclui o deputado João Paulo Papa.

Também está prevista a realização de um encontro para debater o uso racional da água nos âmbitos da gestão e da redução de perdas nos sistemas de abastecimento; e da indústria de equipamentos hidráulicos e sanitários. Este encontro deve acontecer até o final de agosto. 

Audiência Pública

Universalização do Saneamento Básico nos municípios com até 50 mil habitantes

5 de agosto, quarta-feira, às 11h

Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados

Assessoria Deputado Federal João Paulo Papa (PSDB/SP)