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As notícias, as audiências, a pauta. Os destaques da Comissão de Desenvolvimento Urbano para você, internauta.
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02/09/2015 - CDU discutiu Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado do Estatuto da Metrópole nesta quarta (2)A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) realizou nesta quarta-feira, 2, às 11h, Audiência Pública para debater os mecanismos de implementação do Estatuto da Metrópole. A audiência discutiu o tema “plano de desenvolvimento urbano integrado”, com a participação do Departamento de Políticas de Acessibilidade e Planejamento Urbano; e da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo – FAU/UnB.
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01/09/2015 - CDU realiza, nesta quarta (2), segunda Audiência Pública para debater Estatuto da MetrópoleA Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) realiza nesta quarta-feira, 2, às 11h, Audiência Pública para debater os mecanismos de implementação do Estatuto da Metrópole.
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31/08/2015 - CDU aprecia, nesta quarta (2), realização de debate do PL que dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha VidaA Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) aprecia nesta quarta-feira, 2, às 10h, o Requerimento 70/15, de autoria do Deputado Alberto Filho (PMDB/MA, cujo objetivo é a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 1443/15, que dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida para submeter os projetos à aprovação de entidade representativa da sociedade civil afetada pelas obras.
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26/08/2015 - CDU debateu PL que dispõe sobre APPs no perímetro urbano e regiões metropolitanas nesta quarta (26)A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) realizou nesta quarta-feira, 26, Audiência Pública para debater, com o setor ambiental, o Projeto de Lei 6830/2013, de autoria do Deputado Valdir Colatto (PMDB/SC), que dispõe sobre as Áreas de Proteção Permanente (APPs) no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas.
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26/08/2015 - Subcomissão Permanente de Habitação de Interesse SocialA Subcomissão Permanente de Habitação de Interesse Social se reuniu nesta quarta-feira, 26, para debater os Projetos de Lei 1443/15, 7875/14 e 3686/12 que tratam de matérias referentes ao setor de habitação. Os deputados Alex Manente (PPS/SP) e Alberto Filho (PMDB/MA) compareceram à reunião.
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25/08/2015 - CDU aprecia, nesta quarta (26), projeto que amplia a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina, no estado do PiauíA Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) aprecia nesta quarta-feira, 26, às 10h, em Reunião Ordinária, o Projeto de Lei Complementar 108/15, de autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA), que visa à ampliação da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina, inserindo na mesma os Municípios maranhenses de Caxias, Matões e Parnarama.
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24/08/2015 - CDU debate PL que dispõe sobre as APPs no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas nesta quarta (26)A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) realiza nesta quarta-feira, 26, às 11h, Audiência Pública para debater, com o setor ambiental, o PL 6830/13, de autoria do deputado Valdir Colatto (PMDB/SC), que dispõe sobre as Áreas de Proteção Permanente (APPs) no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas.
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24/08/2015 - Especialistas debatem novas tecnologias para uso racional da água em audiência na Câmara nesta quinta (20)Projetos e propostas para a elaboração de novas tecnologias que visem o uso racional da água foram debatidos em audiência pública nesta quinta-feira (20), na Câmara dos Deputados. Durante o encontro, promovido pela Subcomissão especial que trata do tema e realizado por meio de solicitação do deputado federal João Paulo Papa (PSDB-SP), especialistas de diversas áreas foram unânimes ao afirmar que é preciso investir em novas ações para mudar a cultura dos brasileiros em relação ao cuidado ao bem mais precioso para o ser humano: a água.
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19/08/2015 - CDU discutiu a implementação do Estatuto da Metrópole nesta quarta (19)A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) realizou nesta quarta-feira, 19, audiência pública para discutir a implementação do Estatuto da Metrópole. O Vice-Presidente da Emplasa S.A, Luiz Jose Pedretti, expositor da audiência, salienta que é importante tratar desse tema já que vem sendo discutido há anos no País.
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19/08/2015 - CDU discute uso racional da água em audiência pública nesta quinta (20)Discutir como as empresas de componentes hidráulicos trabalham no combate ao desperdício de água e analisar formas de controle de perdas nos sistemas hídricos são alguns dos objetivos da audiência pública realizada na âmbito da Subcomissão Especial para Universalização do Saneamento Básico e Uso Racional da Água (SubÁgua).
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18/08/2015 - CDU aprecia, nesta quarta (19), PL que torna obrigatória utilização de patamares mínimos de água de reusoA Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) aprecia nesta quarta-feira, 19, às 10h, em Reunião Ordinária, o Projeto de Lei n° 1675/15, de autoria do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB/PB), que torna obrigatória a utilização de patamares mínimos de água de reuso por plantas industriais e prédios comerciais que se instalarem em regiões de baixa precipitação pluviométrica.
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17/08/2015 - CDU debate mecanismos de implementação do Estatuto da Metrópole nesta quarta (19)A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) realiza nesta quarta-feira, 19, às 11h, Audiência Pública para debater os mecanismos de implementação do Estatuto da Metrópole.
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13/08/2015 - CDU aprova PL que altera Programa Minha Casa Minha Vida nesta quarta (12)A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) aprovou nesta quarta-feira, 12, o Projeto de Lei n° 1661/15, de autoria da deputada Iracema Portella (PP/PI), que altera o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e dispõe sobre a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, criando a exigência de instalações adequadas para coleta seletiva de resíduos sólidos domiciliares, bem como seu recolhimento pelo poder público local.
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13/08/2015 - Debatedores questionam exigência de áreas de proteção permanente dentro de cidadesDesde a vigência do novo Código Florestal (Lei 12.651/12), existe um impasse sobre as áreas de proteção permanente (APP) dentro das cidades. Um dos artigos estabelece limite de no mínimo 30 metros para proteção de margens de cursos d'água, riachos e rios, inclusive dentro de cidades.