A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) realizou nesta quarta-feira, 2, às 11h, Audiência Pública para debater os mecanismos de implementação do Estatuto da Metrópole. A audiência discutiu o tema “plano de desenvolvimento urbano integrado”, com a participação do Departamento de Políticas de Acessibilidade e Planejamento Urbano; e da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo – FAU/UnB.

O diretor do Departamento de Políticas de Acessibilidade e Planejamento Urbano do Ministério das Cidades, Yuri Rafael Della Giustiva, diz que os mecanismos de implementação do Estatuto da Metrópole é uma questão histórica que precisava ser discutida e regulamentada. Além de que, mesmo com o Estatuto das Cidades, o tema carece de respostas mais adequadas pra que seja possível implantar as diretrizes e as orientações previstas no Estatuto da Metrópole de forma efetiva.

Giustiva falou também sobre o Plano de Desenvolvimento Integrado, instrumento trazido pelo Estatuto da Metrópole, que é equivalente, ou quase equivalente, aos Planos Diretores para os Municípios. “Então entende-se Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado como Plano Diretor Metropolitano”, explicou o expositor. Esse Plano propõe integrar políticas setoriais, investimentos e articular instâncias de planejamento, além de promover a gestão democrática e participativa nessas unidades territoriais.

O professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo – FAU/UnB, Benny Schvarsberg, ressaltou a dicotomia centro-periferia, questão fundamental que marca a desigualdade metropolitana do Brasil, onde os excluídos territorialmente são privados das melhores condições e oportunidades, que ainda se encontram concentradas nos centros metropolitanos.

Kimberly Dias, estagiária de jornalismo da CDU